O senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, anunciou na terça a providência depois de receber o governador paulista João Dória.
Segundo Davi, os 50 membros já foram indicados pelos líderes partidários. Serão 25 senadores e 25 deputados que, segundo o presidente, ajudarão na consolidação de um texto comum.
Naturalmente, a construção de uma matéria tão importante, aguardada há décadas, tem vários atores envolvidos. Os estados, com legitimidade, têm se posicionado em relação a alguns pontos da reforma. Mas todos aqueles governadores com quem tenho conversado são favoráveis, porque a reforma desburocratiza a vida das pessoas.
A comissão especial servirá para debater os textos que tramitam na Câmara, a PEC 45/2019, no Senado a PEC 110/2019 e a proposta a ser enviada pelo Executivo, com vistas à definição de um projeto de conciliação. Assim como Davi, João Doria também destacou a importância de buscar um acordo sobre a matéria, mas disse que deverá haver uma posição conjunta dos estados sobre o assunto.
Dória afirmou que a sua posição coincide com a do presidente Davi Alcolumbre: é conciliar todos os textos, buscando a melhor alternativa, e com diálogo. A intenção é estabelecer pontos em comum para este debate. Não é a visão de um estado, mas do Brasil. O Fórum de Governadores contribuiu nesse sentido.

Saneamento
O novo marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, já tem acordo, e deverá ser votado no Senado logo após o Carnaval. Para Davi Alcolumbre, a intenção é votar a proposta rapidamente. Aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro, a matéria aguarda leitura no Plenário do Senado.
Garante o presidente que está sendo buscada a conciliação e um texto que possa contemplar o Brasil.

Fake News
Nesta semana, o presidente do Senado foi alvo de comentários considerados desrespeitosos em um vídeo que ele mesmo publicou no Facebook em 15 de fevereiro onde Davi Alcolumbre dança no carnaval de rua ao lado de seu pai, Samuel Tobelem. Questionado pelos jornalistas se tomará providências, ele disse que deixará as investigações por conta da CPI das Fake News.
Considera que a CPI está levantando questões importantes, de interesse do povo brasileiro que também tem sido agredido, diariamente, nas redes sociais. A CPI está conduzindo e, a partir do relatório aprovado, haverá condições de tratar com seriedade essas agressões nas redes sociais, que atingem as instituições e os cidadãos, que é preciso proteger.