Na segunda-feira, dia 3, a Câmara Municipal de Macapá fez divulgar nota pública com objetivo de prestar esclarecimentos sobre o duodécimo da Câmara Municipal de Macapá. Tudo decorre da aprovação, pelos vereadores, do parecer da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara, que estabeleceu o orçamento para a Câmara, em 2020, que será de R$ 36,2 milhões. O prefeito tinha previsto apenas R$ 28,3 e os vereadores apuraram que a Câmara tem direito a R$ 43,4 milhões. O prefeito diz que houve um aumento de 8 milhões e os vereadores disseram que abriram mão de 7 (sete).
É CRIME
O Governo Federal promulgou a Lei 13.834/2019 que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O texto está publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2019. A promulgação aconteceu depois de o Congresso derrubar o veto que havia sido imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta aprovada pelos congressistas. A parte que havia sido vetada e que teve o veto derrubado pelos deputados e senadores, propõe penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições.
APOSENTADOS X SERVIDORES DA ATIVA
Entre 2017 e 2019, dobrou o número de estados com mais aposentados e pensionistas do que servidores da ativa em seus regimes próprios de Previdência. Pelo menos dez chegaram ao fim do ano passado nessa situação. Em 2017, eram apenas cinco, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV). O Amapá está fora dessa lista, mas precisa tomar cuidado para não se chegar a essa situação e ainda tornar mais difícil a situação.
PROJETO DOS 300 ANOS
O projeto dos 300 anos de Macapá exige um planejamento arrojado para antever a cidade no ano de 2058 e mostra as necessidades que precisam ser executadas dia após dia. A concepção aponta desafios para tornar a cidade cada vez mais sustentável, apoiado no alicerce ambiental. O turismo ecológico terá importância significativa na busca do desenvolvimento econômico e o turismo de negócios tem aspecto cada vez mais insinuante no dia a dia da cidade. Empresários têm tido a chance de conhecer um trade turístico cercado de novidades.
VOLTA AOS TRABALHOS
O senador, presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que o Brasil está em processo de redução de gastos, do equilíbrio das contas públicas e da sustentabilidade orçamentária, e que o Estado brasileiro se mostra mais preparado para se desenvolver em matéria econômica, política e social. Davi afirmou que o Congresso está em um momento de alta produtividade. Em 2019, o Senado analisou 325 matérias em Plenário, o maior número de deliberações no primeiro ano de legislatura em mais de duas décadas. Na Câmara não foi diferente, com 124 matérias apreciadas.
FAKE NEWS ELEITORAL
O Governo Federal promulgou a Lei 13.834/2019 que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O texto está publicado no Diário Oficial da União do 11 de novembro de 2019. A promulgação aconteceu depois de o Congresso derrubar o veto que havia sido imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta aprovada pelos congressistas. A parte que havia sido vetada e que teve o veto derrubado pelos deputados e senadores, propõe penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições.
