Rodolfo Juarez
Esta semana tivemos oportunidade de conhecer a preocupação dos motoristas de aplicativos que trabalham em Macapá e vêm mudando o costume daqueles que diziam ter dificuldade no deslocamento utilizando os tradicionais meios de transporte: o ônibus e o táxi.
Os dirigentes do sindicato que representam as empresas proprietárias de ônibus que atuam nas linhas de transporte coletivo em Macapá, fiscalizadas pela Companhia de Trânsito de Macapá, a CTMac, estão insatisfeitos com a tarifa e o sobe e desce, aquela muito baixa e esta caindo.
Da mesma forma o sindicato dos taxistas e os próprios taxistas individualmente, pressionam o Poder Público Municipal para que apresente uma solução para o desequilíbrio que foi gerado com a entrada do transporte por aplicativo no sistema de atendimento do transporte da população.
A pressão resultou na aprovação de uma Lei na Câmara de Vereadores e em uma regulamentação, através de Decreto Municipal, da cobrança de ISSQN, dando um prazo de 30 dias para começar a cobrança do tributo. Os motoristas de aplicativos não concordam nem com a Lei Municipal, que dizem enfrenta a Lei Federal em diversos pontos, nem com a cobrança, que definiu uma base de cálculo que nada tem a ver com os serviços que prestam.
A atividade de táxi sempre foi atrativa para muitos, haja vista a possibilidade de conquistar uma remuneração satisfatória, sem grandes investimentos em qualificação e com certa qualidade de vida.
No entanto, com o surgimento da Uber, o atual cenário não está favorável. O impasse, que parece não estar próximo ao fim, tem se tornado cada dia mais relevante.
Dentre os principais resultados observados, destaca-se o sentimento de impotência e insegurança dos taxistas em relação ao futuro da profissão. A ameaça de desemprego e consequente receio de não dar conta do sustento familiar, somaram-se à percepção de injustiça, tornando-se uma significativa fonte de angústia e tensão.
Com efeito, o conflito passou a fazer parte da rotina dos mesmos. Em decorrência dessa realidade são identificados, ainda, impactos na saúde dos taxistas e de seus familiares que relatam sintomas como estresse, depressão, ansiedade e, também, dores osteomusculares.
Torna-se urgente uma análise sobre a necessidade de um maior aprofundamento em diferentes aspectos. É necessário analisar se a Uber de fato é fruto de um desenvolvimento tecnológico ou se simplesmente utiliza-se de uma tecnologia trivial para subverter regulações e relegar direitos trabalhistas.
Outro aspecto que precisa de aprofundamento relaciona-se aos possíveis impactos do fenômeno, já conhecido como “Uberização”, sobre a atividade dos trabalhadores de outros ramos, tais como a hotelaria, a medicina, a alimentação e a estética. Por fim, faz-se necessário também se analisar o ponto de vista dos motoristas da Uber sobre as mudanças em curso.
Deve-se salientar, entretanto, que qualquer análise não esgota as dimensões do fenômeno, tampouco podem representar efetivamente toda a categoria dos taxistas.
Fato é que, a exemplo dos taxistas, as condições materiais de existência exercem significativa influência na subjetividade dos trabalhadores. Isto, por sua vez, estreita os laços e reforça a importância de estudos muito sérios e amplos no âmbito desses tipos de trabalho.
O problema está colocado e precisa ser resolvido levando em consideração que todos nós vivemos em um Estado que tem, apenas na capital, quase 60% da população total do Amapá e ocupa o último lugar na lista dos desempregados divulgada pelo IBGE na semana passada.
