Além da medida, o órgão também suspendeu eventos e reuniões e instituiu o regime de teletrabalho aos servidores.
O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na terça-feira, dia 17 de março, portaria que dispõe sobre medidas para a prevenção e a redução do risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19) em sua sede no Amapá.
Entre as principais mudanças estão o atendimento ao cidadão, que passa a ser feito preferencialmente por canais eletrônicos, e o serviço de protocolo, temporariamente disponível apenas pela internet. As ações buscam reduzir o contato entre as pessoas e a possível disseminação do vírus.
O atendimento ao cidadão será realizado preferencialmente por meio dos canais eletrônicos disponíveis no aplicativo MPF Serviços ou pelos telefones 3213 7801 (atendimento geral) ou 3213 7863 (assuntos na área de saúde).
Apenas as demandas presenciais urgentes serão atendidas de forma excepcional.
Já o serviço de protocolo e o recebimento de documentos junto à sede do MPF no Amapá, durante o período de vigência da portaria, ocorrerá exclusivamente por meio dos Sistemas de Protocolo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico, disponíveis no portal do MPF.
Buscando evitar a circulação e aglomeração de pessoas na unidade, a portaria também determina o fechamento da biblioteca ao público externo e a suspensão de reuniões e eventos.
O órgão também instituiu o regime de teletrabalho para integrantes do MPF, resguardando quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção de atividades presenciais.
O quantitativo ou a jornada de trabalho dos colaboradores terceirizados que prestam serviço na unidade também serão alterados.