O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação, registrou em março alta de 0,02%, o menor resultado para o mês desde o início do Plano Real, em 1994. A taxa é inferior ao 0,22% registrado em fevereiro e ao 0,54% observado em março do ano passado. Com o resultado da prévia de março, o IPCA-15 acumula taxas de 0,95% no ano e de 3,67% em 12 meses, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os principais responsáveis pela queda da taxa de fevereiro para março foram os transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,80% no mês, e habitação, cujos preços recuaram 0,28%.
ANNA KAROLINE III
Uma empresa paraense foi contratada pelo governo do Amapá para fazer a reflutuação do navio Anna Karoline III, que naufragou no dia 29 de fevereiro deste ano, no sul do Amapá. A operação vai ser a retirada da embarcação que está a mais de 12 metros de profundidade. O secretário de Segurança Pública do Estado, Carlos Souza, pertencente ao Comitê de Crise, falou sobre o assunto. Segundo ele, o plano de reflutuação que foi aprovado ainda vai passar por ajustes, mas o B/M deve ser içado ainda esta semana.
PRESIDENTE DO TJAP TESTA POSITIVO
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, João Guilherme Lages Mendes, fez exame que atestou positivo para o novo coronavírus. A informação foi dada pela assessoria de comunicação do Judiciário na noite de quarta-feira, dia 25 de março, logo após o magistrado receber o resultado do exame. De acordo com a nota divulgada pela assessoria de comunicação do Tjap, Lages “está bem, sem sintomas severos, e em isolamento domiciliar”. Ele já estava em quarentena desde o dia 18 de março.
NÃO PAROU
Em atendimento a recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde e em conformidade com as Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ, o Judiciário do Amapá está operando, preferencialmente, de forma remota. A Justiça amapaense não paralisou suas atividades essenciais. Estão suspensos os atendimentos presenciais, em virtude da aglomeração de pessoas. Estão mantidos os regimes de Plantão Extraordinários, sessões por videoconferência e atividades de urgência e emergência, previstas nas Normativas.
SUSPENSÃO DE CONTRATOS
Em nota divulgada na segunda sobre a MP 927/2020, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia, afirmaram que é dever do Congresso, e também do Executivo, garantir os direitos dos trabalhadores e a manutenção do emprego no país, especialmente nesse momento de crise. De acordo com o texto, o momento é de diálogo e de convergência. Editada no domingo (22), a medida provisória recebeu críticas dos senadores por, entre outras medidas, autorizar a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses.
VAI ATÉ O DIA 3 A JANELA DOS VEREADORES
Os vereadores podem, até o dia 3 de abril, mudar de partido sem risco de perder o mandato ou sofrer punições. Trata-se da Janela Partidária, período de 30 dias, em que detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda, sendo considerada justa causa. Este ano, a Janela começou dia 5 de março e vai até o dia 3 de abril. O entendimento da Suprema Corte (STF) é que os mandatos eletivos proporcionais – que é o caso de vereadores e deputados – pertencem aos partidos e não aos parlamentares.
