Ao final da sessão extraordinária de sábado dia 2 de maio, o presidente do Senado agradeceu a mobilização dos senadores e o apoio à proposta de socorro aos estados e municípios durante a pandemia de covid-19.
Ele afirmou que o diálogo e o entendimento prevaleceram mais uma vez no Senado e ressaltou um grande esforço de conciliação também com a Câmara dos Deputados e com o governo federal.
O Senado da República, a Casa da Federação dá hoje exemplo nesta conciliação, com a participação do governo federal. Foi uma construção também com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que divido com todos os deputados federais, que entenderam esse episódio no qual o Parlamento sai agigantado, muito maior do que se iniciou esse processo — destacou.
O auxílio federativo proposto pelo presidente determina que, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social para combate ao novo coronavírus. Em troca do auxílio, estados e municípios não poderão reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
Davi apresentou novo relatório antes da reunião, iniciada pouco depois das 17h deste sábado. Durante a discussão da proposta, destaques para alteração do texto foram retirados e novas mudanças foram incorporadas à redação final. O presidente do Senado ressaltou a construção coletiva da proposta e afirmou que “não há caminho que não seja pela conciliação”.
Disse o presidente Davi: “Esta Casa sai muito grande, muito fortalecida no dia de hoje, quando mostra que, de 20 destaques, nós acolhemos o possível, construímos as redações necessárias para contemplar aqueles que queriam aperfeiçoar o texto. E eu fico muito honrado de ter construído esse texto a várias mãos, contemplando os policiais, contemplando os profissionais de saúde”.
O substitutivo ao PLP 39/2020, seguiu para a Câmara dos Deputados para a votação naquela Casa. A expectativa é que a sanção ocorra no dia seguinte à votação e no dia 15 de maio já ocorra o pagamento da primeira parcela do auxílio federativo aos estados, Distrito Federal e municípios (Fonte: Agencia Senado).