Rodolfo Juarez
O Estado do Amapá já conta os mortos às centenas. O sofrimento já atinge muitas famílias e grande número de pessoas. A estrutura para o enfrentamento da pandemia foi insuficiente e muito precária. Os resultados escancaram quando os serviços de saúde estavam mal cuidados, mal planejados e sem gestão.
O que se viu nesses dois meses de isolamento social e gerência da pandemia foi erros sucessivos na comunicação, no trato direto da questão, na predominância do comportamento político e na vontade de tirar vantagem financeira para resolver questões de muito pendentes na contabilidade do Governo do Estado.
A Prefeitura de Macapá, contando com apoio incondicional do Gabinete da Presidência do Senado, e com o prefeito entendendo que precisava fechar o mandato de forma melhor do que os seus antecessores mais recentes, estruturava o sistema municipal de saúde com a restauração e ampliação de umas e construção de outras UBSs na Capital, o mesmo acontecendo com postos de saúde no interior do município.
Desde o começo de 2019 emendas parlamentares deram condições para que as farmácias públicas municipais fossem abastecidas e assim estivessem prontas para receber os recursos de 2020 para continuar contando com a entrada de medicamentos para serem dispensados aos que precisassem.
Noutra face, a Secretaria de Saúde do Estado começou 2020 com um quadro de funcionários em que 15% dos servidores foi admitido por celebração de contratos administrativos individuais, o que representava em torno de mil funcionários.
A direção da Secretaria de Estado da Saúde, alegando que não tinha orçamento para sustentar os funcionários admitidos como contratados, também alegou que não tinha como manter os contratados, uma vez que representava quase 10 milhões de reais mensais e que esse valor não cabia no orçamento estadual de 2020, aprovado que fora pelos deputados e sancionado pelo governador do Estado.
O desânimo entre todos, inclusive entre os funcionários efetivos e os do quadro da União que estão lotados na Secretaria, era evidente. Pelo menos 170 médicos estavam entre os que mantinham o vínculo com o Governo do Estado de forma precária e por contrato administrativo.
Há 10 anos o sistema público de serviço de saúde oferecido pelo Governo do Estado vinha sendo insuficiente para atender à procura da população que, não raro, protestava em frente às unidades de saúde do Estado, pugnando por melhor atendimento. Doutro lado, os funcionários do sistema também protestavam exigindo melhorias salariais e condições de trabalho, inclusive por falta de EPIs.
Foi nesse ambiente que o sistema de saúde pública estadual do Amapá recebeu a declaração de pandemia pelo novo coronavírus, feita pela OMS.
Mesmo assim o governador do Estado, considerando erradamente que o ambiente era favorável e oportuno, imaginou que poderia resolver os seus graves problemas de caixa que se arrastam desde 2018. Ingressou em um grupo de governadores em que é o menos influente e menos ouvido. Deu tudo errado, mesmo com o apoio direto do presidente do Senado.
