A juíza Alaíde Maria de Paulo deferiu parcialmente o pedido liminar do Estado do Amapá para que o GEAP – Auto Gestão em Saúde preste, continuadamente a assistência à saúde a todos os beneficiários do Plano de Saúde, objeto do Convênio n.º 01/2018, que foi pactuado com o Estado do Amapá, por mais noventa dias a contar de 4/5/2020, sob pena de multa diária de 10 mil reais. A decisão foi tomada no processo n.º 15147-10/2020 que tem como autor o Estado do Amapá.
DEFININDO REGRA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo, através do oficio ao ministro presidente Dias Tóffoli, requereu que seja incluído um regra no Regimento Interno do Tribunal o inciso XI, no artigo 5.º do Regimento propondo a redação: “XI – apreciar pedido de tutela de urgência, quando envolvido ato do Poder Executivo ou Legislativo, praticado no campo de atuação precípua”. O requerimento tem a ver com a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a posse do diretor-geral da Polícia Federal pelo presidente da República.
CHÃO DE VIDRO
Continua uma incógnita a operação policial denominada Chão de Vidro e que foi deflagrada pela Polícia Federal no começo da semana. Um deputado federal, eleito em 2018, estaria no centro das investigações e o crime seria de compra de votos de vizinhos de condomínio. A gravidade do assunto coincide com a necessidade que tem o eleitor de identificar o deputado para que não haja dúvidas, afinal a bancada é constituída de 8 deputados sendo 5 do sexo masculino. No grupo destes 5 deve ser identificado o investigado, para não haver injustiça com os outros 4.
A FOTO E A NOTÍCIA
Uma foto com várias pessoas esperando para entrar em uma agência bancária chamou a atenção de muita gente esta semana. Onde havia a marcação para que as pessoas ficassem na fila até chegar ao atendimento, cada um colocou um pertence, entre estes, capacete, garrafas d’água, banquinhos, pneus de moto, aro de roda de carro entre outros, e foram se esconder do sol, todos juntos, aglomerados, sob a sombra de um prédio. A inusitada cena é, naturalmente, absurda tanto quanto dos que pretenderam deixar as pessoas no sol, se sol, ou na chuva.
BALANÇO DA ASMEAP
Um levantamento foi feito pela Associação dos Servidores Militares do Amapá (Asmeap), até a última terça-feira, dia 5, apontou que 201 policiais militares foram afastados durante a pandemia do novo coronavírus. Mais da metade deles, 150, deixaram de trabalhar por medida preventiva; 32 são considerados casos suspeitos e em 19 foi confirmada a infecção. Entre eles 2 morreram. Ainda segundo o levantamento, 4 servidores foram hospitalizados; 34 estão em isolamento domiciliar; 8 estão em tratamento; e 10 se recuperaram da doença.
CAIU O TELHADO
Parte do telhado da Unidade Mista de Saúde (UMS) do município de Amapá desabou no domingo passado, dia 3 de maio. A Secretaria de Estado da Saúde informou, na terça-feira, dia 5, que já havia descartado a instalação de um hospital provisório e adiantou que não há previsão para iniciar a recuperação do prédio. Com o problema ocorrido no domingo, a Sesa declarou que os pacientes foram transferidos de pavilhão e os serviços ficaram reunidos em um único prédio, até que seja feita a reforma.
