O presidente do TSE afirmou que as eleições evitariam a prorrogação de mandatos
Em reunião com os presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou a necessidade da realização das eleições municipais de 2020. De acordo com o presidente, a medida seria uma forma de evitar prorrogação de mandatos atuais.
O encontro aconteceu de forma remota e os representantes dos 27 TREs brasileiros participaram, dentre eles, o presidente do TRE-AP, desembargador Romel Araújo. Segundo o ministro e presidente do TSE, foram discutidas as perspectivas para as eleições.
Ele lembrou do “risco de ser inevitável o adiamento” e explicou que “ainda não se bateu o martelo” sobre esse assunto, que deve ser decidido pelo Congresso. “Ainda assim o nosso propósito é firme, de realizar as eleições ainda este ano e consequentemente evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos”.
Outras possibilidades
Barroso já havia citado algumas das alternativas que considera para manter as eleições municipais de 2020 mesmo com a pandemia do coronavírus. Entre elas, o ministro mencionou a possibilidade de realizar as votações em mais de um dia, para diminuir os riscos de aglomerações.
“São alternativas para levar um diálogo institucional para o Congresso, porque tudo dependerá de uma emenda da constituição”, lembrou. De acordo com Barroso, realizar as eleições em mais de um dia é uma boa ideia, mas possui pontos fracos, como, por exemplo, os “custos elevados, porque tem alimentação de mesários e convênio com as Forças Armadas”.
Outra possibilidade, seria ampliar o horário das votações, que passaria a ser das 8h às 20h. Segundo o ministro, esta solução aumentaria 50% da jornada eleitoral e “nem depende de emenda, dependeria apenas do TSE”.
