Foi aprovado ainda o projeto que dá prazo para que as salas de cinema sejam locais de inclusão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu a sessão remota em que foi aprovado projeto que autoriza instituições de ensino federais a produzir equipamentos para o combate à pandemia da covid-19.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e relatoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), a aprovação do Projeto permitirá às universidades a fabricação, com recursos próprios, de respiradores e álcool em gel.
Outra ação de enfrentamento ao novo coronavírus que foi aprovada prevê a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais. O Projeto destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde. Os dois projetos seguem à Câmara dos Deputados.
Salas de cinema
Os senadores ainda aprovaram a Medida Provisória 917/2019 que adia até 1º de janeiro de 2021 o prazo para as salas de cinema se adaptarem às exigências da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O texto prevê que os locais ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. A matéria, que contou com a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), segue à promulgação.
