Josiel Alcolumbre – Jornalista
DRT- 0000399/AP
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.
Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei n.º 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE n.º 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
Como 31 de agosto cai em uma segunda-feira é provável que as primeiras convenções em Macapá sejam realizadas no sábado, dia 5 de setembro, Dia da Raça.
Já o dia 16 de setembro, último dia para realizar convenção partidária, cai em uma quarta-feira, isso quer dizer que no sábado, dia 12, véspera da Data Magna do Estado, será data oportuna para muitos partidos definirem os seus coligados, no caso da eleição majoritária, e a sua “nominata” no caso das eleições proporcionais (vereadores).
O último prazo, dia 16 de setembro, é atrativo para a realização de convenções, como acontece historicamente.
