O prefeito de Macapá, Clécio Luís, testou positivo para covid-19 na quarta-feira, dia16 de setembro. Já estava em isolamento desde a tarde de terça-feira, 15, quando apresentou os primeiros sintomas da doença. O chefe do poder Executivo ficará em observação pelos próximos dias, conforme recomendação médica, mas permanecerá trabalhando. O grupo de gestão da prefeitura manterá suas atividades com reuniões realizadas por videoconferência. O prefeito alerta a população sobre a necessidade dos cuidados continuarem nesse momento, pois a pandemia ainda não acabou.
SETEMBRO AMARELO
A campanha do Setembro Amarelo vem com o lema: “Em tempos de pandemia, o autocuidado é fundamental”. Setembro é o mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio e saúde mental. No contexto da pandemia, a Prefeitura de Macapá intensifica a programação e informa a população sobre locais e horários de atendimentos para orientação e acolhimento psicológico. A proposta da programação é ouvir e orientar a população sobre o cuidado com o excesso de informações ruins, os níveis de estresse com a rotina em casa, ansiedade, medo da Covid-19 e como isso pode desencadear comportamentos diversos e não muito saudáveis.
REGISTRO DE CANDIDATURA: DOCUMENTOS (I)
Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.
REGISTRO DE CANDIDATURA: DOCUMENTOS (II)
Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade que, porventura, atinjam o postulante a candidato devem ser verificadas pela Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro, ressalvado alterações fáticas ou jurídicas posteriores ao registro.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Foi realizada ontem a audiência pública virtual sobre a proposta de reforma tributária em análise no Congresso Nacional com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette. Participou remotamente da reunião o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi. Foi o nono debate promovido pela Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que discute três proposições sobre o tema. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS),
IMPOSTO DIGITAL
O ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou a ideia de um imposto digital. E por enquanto é apenas isso: uma ideia, sem projeto nem detalhes. Críticos dizem que se trata de uma CPMF disfarçada, enquanto o ministro aponta para a necessidade de uma e-tax para taxar de forma eficiente as grandes empresas online. Nas audiências são explorados os possíveis cenários, a melhor forma de taxar a nova economia e os impactos que as mudanças podem trazer para a inovação e a competitividade das empresas digitais no país.
