O Dia da Amazônia foi instituído pela Lei 11.621, de 2007, com o intuito de proteger o patrimônio nacional, além de facilitar o desenvolvimento sustentável na região amazônica, aliada à fiscalização ambiental, e harmonizar a conservação da natureza com as necessidades de desenvolvimento socioeconômico dos estados que integram a Amazônia. O dia 5 de setembro foi escolhido como uma homenagem à data em que foi criada, em 1850, por D. Pedro II, a Província do Amazonas, atual estado do Amazonas.

MESÁRIOS DE 2020
Em razão da pandemia de Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade à distância (Ead). A capacitação acontece no Portal de Educação à Distância do TSE, desde o dia 1º de setembro, e pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, que já está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play Store. O App tem o objetivo de capacitar mesários para atuarem junto às seções eleitorais no 1º e 2º turno das Eleições Municipais 2020.

OFICINA DE COSMÉTICOS
A Prefeitura de Macapá realizou no Bioparque oficina “cosméticos naturais para uso pessoal” como parte da programação da Semana da Amazônia. A qualificação ofertada foi totalmente gratuita e atraiu muitos participantes. Durante as aulas, tanto práticas como teóricas, oficineiros puderam conhecer os diferentes processos e formulações sobre o preparo de sabonetes, máscaras esfoliante, facial e de argila, hidratante corporal, pomada, demaquilante e tônico facial. Tudo feito de forma caseira e com elementos da região Amazônica.

JOSIEL É O CANDIDATO DO DEM
O Diretório Municipal do Partido Democratas (DEM) oficializou no começo da noite de sexta-feira, dia 4 de setembro, em convenção, a candidatura do empresário Josiel Alcolumbre à prefeitura de Macapá e mais o nome de 25 filiados para concorrer às 23 vagas oferecidas pela Câmara Municipal de Macapá. O evento foi realizado na Associação dos Empregados da Eletronorte (Aseel), em Macapá. O candidato a vice ainda foi escolhido e será apresentado por um dos partidos que forma a coligação “Macapá em Primeiro Lugar”, formada por 12 partidos.

VALIDADE DA CNH
Pela nova Lei que vem aí, o candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito. O texto amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade.

AMAZÔNIA LEGAL
A Amazônia Legal é uma área formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e Maranhão. O conceito, criado em 1953, foi idealizado para que o governo planejasse o desenvolvimento econômico dessa região de forma integrada. Para promover a integração econômica da Amazônia Legal, o governo federal criou, na década seguinte, órgãos como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que coordena a ação de órgãos federais no território, e o Banco da Amazônia.