Josiel Alcolumbre – Jornalista
DRT- 0000399/AP
Estamos começando um mês decisivo para aqueles que tiverem os seus nomes aprovados pelo partido, em convenção, nas as disputas eleitorais previstas para o dia 15 de novembro.
Desde ontem, hoje é dia 1.º de setembro, os partidos já podem realizar as convenções na forma prevista em seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e sua direção municipal em situação regular no Tribunal Regional Eleitoral.
As eleições municipais são dirigidas pelos respectivos juízes eleitorais de cada zona eleitoral que tem inúmeras responsabilidades e uma delas é fiscalizar o andamento do pleito desde o período das pré-candidaturas até a posse dos eleitos, que ocorre no começo do ano de 2021.
Desde ontem, com a abertura da temporada das convenções, que vai até o dia 16 deste mês de novembro, uma das providências que precisa ser tomada é a publicidade oficial do dia e hora da convenção, como também a providência do livro de presença no dia marcado e o que foi debatido e decidido com relação aos candidatos do partido aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador,
Também é pauta da convenção a distribuição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral. Uma providência importante e sujeita à rigorosa transparência para que o partido não venha a ser surpreendido com problemas insanáveis com relação à própria reunião de convenção e às demais providências com relação aos registros de candidato, obtenção do CNPJ e abertura de pelo menos uma conta bancária onde vai movimentar as receitas e as despesas da campanha.
Da convenção participam os filiados de cada partido. No caso das coligações, cada partido coligado precisa registrar claramente isso na ata para não ficar fora da disputa ou da coligação.
A lista de vereadores deve ser absolutamente clara e com a informação do número de cada candidato a ser registrado na urna. No caso da eleição para vereador do Município de Macapá, que oferece 23 vagas, a lista pode ter até 35 candidatos, sendo até 12 de um sexo e até 23 do outro, numa combinação de 1 uma candidata mulher para cada 2 candidatos homens, ou 1 candidato homem para cada 2 candidatas mulheres.
