Segundo o presidente Davi Alcolumbre o Senado Federal reuniu-se remotamente 55 vezes nesse período e deliberou 129 proposições, entre elas 3 PECs, quase 40 medidas provisórias e quase uma centena de projetos de lei, autorizações para empréstimos e outras matérias. No Congresso foram outras nove sessões e 38 matérias deliberativas, entre PLNs e vetos presidenciais. O presidente do Senado destacou que a Casa volta a deliberar de modo presencial, em caráter experimental, com todas as precauções necessárias à preservação da saúde dos parlamentares e servidores.
ELEIÇÕES NO SISTEMA CONFEA/CREAs
A Comissão Eleitoral Federal (CEF) esteve reunida para alinhar os últimos preparativos para as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua marcadas para o dia 1º de outubro, das 8h às 19h. Neste ano, serão eleitos profissionais para os cargos de presidentes do Confea e dos Creas, conselheiros federais (BA, TO, MA, PR e RS) e diretores-gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas (Mútua).
MOBILIDADE URBANA
A Prefeitura de Macapá avança com as obras de mobilidade nas Rua Claudomiro de Moraes e Hildemar Maia que recebem serviços de compactação do solo e pavimentação. A mobilidade urbana visa fazer a reestruturação e organização do sistema de transporte urbano da cidade, e está sendo executada com recursos federais. Seguindo o cronograma de pavimentação, a Rua Hildemar Maia está recebendo massa asfáltica e acabamento na lateral, onde será feita a construção de calçadas e sarjetas, para drenagem superficial das águas das chuvas.
SEBRAE, APEX e ABDI
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, dia 23 de novembro, manter a cobrança sobre a folha salarial das empresas para financiamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Por 6×4, o plenário concluiu que a Emenda Constitucional 33/2001 não retirou a validade das contribuições às entidades, incidentes sobre a folha de salários.
OPERAÇÃO CARO EDIL
Prodemap e Polícia Civil do Estado deflagram a “Operação Caro Edil”. A operação tem o objetivo de investigar vereadores do Município de Macapá por supostos atos de improbidade administrativa. As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Macapá (Prodemap), em parceria com a Polícia Civil do Amapá, realizou na quarta-feira, dia 23, a “Operação Caro Edil”.
JÁ DISPONÍVEL A PLATAFORMA DE CONSULTAS
Consultas por município e cargo, acesso às informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes