Adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais estão suspensos.
Na terça-feira, dia 27, a Prefeitura de Macapá, por meio dos Decretos Municipais 3.432/2020 e 3.431/2020, suspendeu todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município por sete dias.
As medidas foram tomadas a partir do aumento de casos de contaminação pela Covid-19 nos últimos 10 dias em Macapá. Os decretos passam a vigorar na quarta-feira, 28 de outubro.
Estão proibidas todas as atividades políticas de campanha eleitoral dentro do município. O Decreto Municipal n° 3.432/2020 institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas e reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração estão suspensas pelos próximos sete dias em Macapá.
Por meio da assinatura do Decreto Municipal n° 3.431/2020, também foram suspensas atividades não essenciais em estabelecimentos de Macapá, assim como a diminuição no horário de atividades econômicas do município. Bares, boates, empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares ficam suspensas pelo período de sete dias. Todas as medidas foram tomadas após o aumento na procura nas Unidades Básicas de Saúde devido à contaminação por Coronavírus.
Segundo o prefeito de Macapá, Clécio Luís, neste período de pandemia da Covid-19, o Comitê de Combate ao Coronavírus verificou que a maioria dos casos de contaminação estava concentrada em locais que mantinham aglomeração e, também, no turno da noite.
“Fomos aos pontos em que não estavam conseguindo manter os padrões de biossegurança como bares e eventos noturnos. Também foi verificado o aumento de contaminação durante atividades de campanha política. Desta forma, apenas diminuímos o horário de algumas atividades como supermercados, academias e restaurantes. Não foi detectado, em grande proporção, descumprimento das medidas de segurança de combate à Covid-19 nestes estabelecimentos, permanecendo abertos pelos próximos sete dias”, informou.

Fiscalização
Durante os próximos sete dias, a fiscalização da Prefeitura de Macapá atuará dentro do município para que os decretos sejam cumpridos. “As equipes da prefeitura, em conjunto com a Guarda Civil Municipal e Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, não pararam de atuar nas ruas, fiscalizando todo estabelecimento e evento que esteja descumprindo os decretos e medidas sanitárias. É importante conter os casos de contaminação em nossa cidade”, disse o chefe do Executivo municipal.
“Ficaremos vigilantes para que não ocorram aumento de casos de contaminação em Macapá. Caso ocorra a diminuição deste número daqui a 7 dias, iremos flexibilizar as atividades de forma gradual, assim como fizemos anteriormente, durante a pandemia. Porém, se precisarmos tomar medidas enérgicas para continuar ou fechar outros estabelecimentos, iremos cumprir. Desta forma, a colaboração da população, instituições e estabelecimentos é essencial para que os casos diminuam e alcancemos índices positivos como ocorreu no início da pandemia”, explicou Clécio Luís.

Pandemia de Coronavírus
Nos últimos 10 dias, de acordo com a avaliação epidemiológica da Vigilância em Saúde do Município, que faz o monitoramento dos casos, ocorreram um crescimento no número de pessoas internadas e a procura de atendimentos nas unidades de saúde em Macapá. “Dentro do município de Macapá, tomamos essas medidas a partir da decisão sanitária e com o embasamento de relatórios do aumento de casos. Diante destes números que nos dizem e revelam algo importante, não podemos esperar que a situação se agrave para iniciarmos as mudanças devidas”, explicou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.
“Os dados nos mostram um aumento gradual e estamos orientando sobre essas medidas para evitar uma proliferação maior da doença. Não podemos afirmar ou dizer que estamos em uma segunda onda, o que estamos fazendo agora é prevenir”, alertou o médico epidemiologista Anderson Walter.
Quais UBSs procurar
Quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória a população pode buscar os serviços nas UBSs Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês. O paciente receberá uma avaliação e, se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Exames disponíveis
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia, RT-PCR e teste rápido. Todos estão disponíveis nas três unidades Covid. Além disso, o exame de sorologia segue sendo ofertado no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, localizado na praça da rodovia do Curiaú. O atendimento de testagem para pacientes assintomáticos no laboratório da Avenida FAB é das 7h às 22h, de segunda a sábado; e na unidade móvel das 8h às 17h, de segunda a sexta.

Decreto Municipal n° 3.432/2020
Segundo o Decreto Municipal n° 3.432/2020, dispõe sobre medidas sanitárias para prevenir a transmissão da Covid-19 durante atos de campanha eleitoral de 2020 no município de Macapá por sete dias, como:
– Bandeiradas;
– Adesivagem;
– Reuniões de campanha eleitoral;
– Caminhadas.

Decreto Municipal n° 3.431/2020
Segundo o Decreto Municipal n° 3.431/2020, foram suspensas, por sete dias, as atividades não essenciais:
– Bares e similares;
– Boates;
– Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos;
– Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos;
– Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados;
– Visitação a cemitérios.

O decreto também diminuiu o horário de funcionamento de atividades presenciais:
– Academias de musculação, centros de treinamento, box de crossfit, ginástica, danças individuais, funcional, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico passam a funcionar de segunda a sábado, das 5h às 21h.
– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares passam a funcionar de segunda a domingo, das 8h às 20h.
– Docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias funcionarão de segunda a domingo, das 7h às 21h, de forma presencial; e das 7h às 23h, na modalidade delivery, expresso e drive-thru.
– Batedeiras de açaí, venda de frios e lavagem de veículos de segunda a domingo, das 6h às 18h.
– Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares; Galerias Comerciais e similares; Salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 21h.
– Ambulantes, atacadistas, distribuidoras, feiras fechadas, feiras livres, panificadoras, miniboxes, peixarias, supermercados, revendedora de gás e água funcionarão de segunda a domingo, das 6h às 21h.
– Armarinhos, tecidos e aviamentos; atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos; atividades de equitação e equoterapia; bijuterias e acessórios; comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório; informática, eletrônicos e telefonia; joalherias e afins; loja de brinquedos; loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares; loja de variedades; lojas de Departamento ou Magazines; lojas de vestuário, acessórios e afins; papelaria e livraria; plásticos, descartáveis e afins funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 18h.
– Universidades, institutos, centros de ensino superior, faculdades e escolas particulares (apenas atividades administrativas); agências de viagens, turismo e afins; atividades agropecuárias; banca de revistas; comércio de autopeças, acessórios, pneus, baterias e afins; empresas de vigilância patrimonial, incluindo de formação e reciclagem e instrução e formação de brigadistas e bombeiro civil; Pet Shop; ração animal e insumos agropecuários funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 18h.
– Escolas de dança de salão, balé e similares; Escolas de cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música; Escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios; Lojas de Conveniência funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 20h.

O momento em que o prefeito Clécio Luis assinava os decretos restritivos para a propaganda eleitoral nas ruas.