Barroso deve coordenar com sucessores melhorias no sistema para 2022
Conhecidos e analisados os resultados das urnas na eleição municipal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para corrigir os problemas que enfrentou no domingo para que não se repitam no segundo turno, ao final deste mês. Problemas técnicos que precisam ser enfrentados e que podem alimentar narrativas que contestam a segurança do processo eleitoral.
Desde a campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro e aliados, vêm questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas. E a dificuldade enfrentada pelo TSE para fechar os resultados das eleições no domingo é argumento para quem quer fragilizar a narrativa de que o sistema é seguro.
Neste domingo, nas redes sociais, Bolsonaro falou em “sistema eleitoral aperfeiçoado” para 2022.
O TSE, dizem atuais e ex-ministros, precisa melhorar sua área de tecnologia. Ela não seria compatível com o tamanho de sua responsabilidade e do seu desafio. Mas o atraso no cômputo dos votos poderia ter sido comunicado pelo TSE com antecedência. Era relativamente previsível que isso ocorresse dada a concentração dos dados, pela primeira vez, no Tribunal Superior Eleitoral. Antes, os resultados eram processados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e depois enviados ao TSE. O que dava mais celeridade à divulgação dos resultados.
A mudança foi feita a partir de sugestão da Polícia Federal, que apontava uma segurança mais robusta com a concentração dos números apenas no TSE. Quem promoveu esta mudança foi a ministra Rosa Weber.
Além dessa dificuldade, houve outros problemas técnicos – com o e-título, por exemplo. E somando esses percalços à narrativa contra as urnas eletrônicas, a favor do voto impresso e de um sistema “aperfeiçoado”, fica claro que o TSE precisa se preparar desde já para o que enfrentará nas eleições de 2022.
A eleição municipal foi só um prenúncio do teste a que o sistema eleitoral será submetido nas eleições gerais. O TSE precisa calibrar seu foco de atuação e demonstrar com mais comunicação a segurança do sistema.
Vamos aqui lembrar: nas eleições de 2018, o TSE esperava que as campanhas se digladiassem utilizando as fake news como arma. Esse era o foco de atuação da Justiça Eleitoral como um todo. Mas não imaginava o tribunal que as fake news se voltassem contra o próprio sistema.
Nestas eleições, o foco era garantir a segurança dos eleitores em razão da pandemia do novo coronavírus. E a avaliação dos ministros do TSE é de que neste ponto tudo funcionou bem – com abstenção menor do que o esperado.
E aí foi a tecnologia que criou problemas para o tribunal.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, deverá coordenar com seus sucessores – Edson Fachin e Alexandre de Moraes – mudanças necessárias para aperfeiçoar e proteger o sistema de problemas técnicos e contra contestações nem sempre baseadas na realidade.
Mudanças que precisam ser negociadas entre os três, dadas as peculiaridades da Justiça Eleitoral. Barroso permanece no cargo até o início de 2022, sendo substituído por Fachin, que entregará a presidência a Alexandre de Moraes faltando apenas dois meses para as eleições. Isso demonstra que ou os ministros se coordenam, ou o TSE enfrentará problemas de continuidade.
Bolsonaro, por seu turno, deve insistir no discurso político contra o sistema. Repetindo, inclusive, a narrativa em que se apega o presidente dos Estados Unidos Donald Trump, derrotado nas urnas por Joe Biden. O que lhe resta é dizer que o sistema foi fraudado.
Contudo, por aqui, apesar dos problemas desse domingo, da narrativa de Bolsonaro de que o sistema é falho, não houve nada que colocasse em dúvida a regularidade da contagem dos votos.
Ou seja, ninguém contesta o resultado das urnas. E isso é o mais importante para o TSE. Mas o tribunal não pode deixar que problemas laterais alimentem a desconfiança de alguns sobre o sistema como um todo.
O Tribunal Superior Eleitoral terá que encontrar um novo caminho para consolidar a confiabilidade no sistema.
