Segundo o diretor-geral da ANEEL foi a primeira vez que um presidente do Senado realizou a sustentação oral de um tema naquele órgão regulador.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, por unanimidade, a redução 4,12% no valor da tarifa da energia elétrica no Amapá para os próximos 12 meses. Para os consumidores residenciais, o reajuste tarifário chega a – 5,89%.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), fez uma sustentação oral em defesa da diminuição da conta de luz no estado durante a reunião da diretoria da agência que aconteceu na terça-feira, dia primeiro de dezembro. Durante sua manifestação, realizada por videoconferência, Davi Alcolumbre disse que o incêndio na subestação de Macapá prejudicou 80% do abastecimento de energia no estado, o que resultou em mais de 20 dias de fornecimento precário de luz em 13 dos 16 municípios amapaenses.
“A ANEEL, sensibilizada com a situação trágica que passou a população do Amapá, decidiu pela redução da tarifa da energia elétrica, medida fundamental aos amapaenses que viveram dias difíceis e que estão, gradativamente, recuperando a normalidade das suas vidas. É mais um gesto de reconhecimento do governo federal à situação trágica que o estado passou nas últimas semanas”, afirmou o presidente do Senado.
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, fez o registro que Davi Alcolumbre foi o primeiro presidente do Senado a realizar uma sustenção oral em reunião da diretoria da agência. O relator do processo foi o diretor Sandoval Feitosa.
“A decisão é no sentido de acharmos uma solução para atenuar os prejuízos e as dificuldades que a economia do Estado do Amapá passa neste momento”, disse Feitosa, ao proferir o seu parecer.
A redução na tarifa de luz é parte de uma série de medidas, coordenadas por Davi Alcolumbre com os diversos ministérios, para amenizar os danos aos moradores causados pelo apagão.
No último dia 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que isentou a população dos municípios afetados o pagamento da conta de luz do mês de novembro. Outra ação mediada por Davi junto à equipe econômica do governo foi a antecipação para dezembro do pagamento aos beneficiários de prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amapá.
Esclarecimento
A Eletronorte distribuiu à população imagens da tarde desta quarta-feira, 2 de dezembro, na UTE Santana e na UTE Santa Rita, com os parques geradores contratados pela Eletronorte, de acordo com a Portaria 406 do Ministério de Minas e Energia.
Tudo continua sendo feito conforme previsto e divulgado pela Empresa: são 45 MW, sendo atendidos pelas Empresas SoEnergy (25MW) e Oliveira Energia (20 MW), além de 30 MW de geração térmica própria da Eletronorte e da geração da Hidrelétrica Coaracy Nunes.
A Eletronorte esclarece ainda que não tem nenhum tipo de vínculo ou contrato com a empresa Aggreko. Os trabalhos para garantir energia ao estado do Amapá continuam sendo realizados normalmente, garantiu a Eletronorte.
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, em defesa oral, conseguiu redução na tarifa de energia elétrica, para o Amapá, de 4,12% em reunião da diretoria da ANEEL.
