Justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou em qualquer cartório eleitoral.
Os eleitores de Macapá (AP) que têm entre 18 e 70 anos e que não puderam comparecer às urnas no domingo (6) devem justificar a ausência.
A justificativa eleitoral pode ser entregue em até 60 dias pelo aplicativo e-Título (baixe na Google Play ou na App Store) pelo Sistema Justificativa ou em qualquer cartório eleitoral.
Quem faltou ao primeiro turno do pleito deve expor, por escrito, os motivos pelos quais deixou de votar, e apresentar documentos que comprovem a indisponibilidade de comparecimento ao local de votação.
Ao fazer a justificativa por meio do e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor receberá um número para acompanhar a análise de seu pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral.
Cada turno é contabilizado como uma eleição; portanto, quem não compareceu ao primeiro pode e deve votar no segundo, marcado para 20 de dezembro, quando será definido o novo prefeito da cidade.
e-Título
Quando foi realizado o primeiro turno em Macapá, 4.560 pessoas que estavam fora de seu domicílio eleitoral justificaram por meio do aplicativo e-Título.
A ferramenta utiliza o recurso de geolocalização do celular para mapear os eleitores que não se encontravam na cidade no dia da realização do pleito.
Penalidades
Além de pagar uma multa de R$ 3,51 – referentes à ausência em cada turno –, os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impedidos de: emitir documentos como RG e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
O e-Título é um dos modos mais eficientes de justificar a ausência do eleitor no dia da votação.
