Em 2020, ano marcado pela pandemia do coronavírus, o Senado aprovou diversos projetos ligados diretamente à categoria que atua na linha de frente contra a covid-19, os profissionais de saúde.
Propostas que garantiram prioridade na testagem para detecção da covid-19 a esses trabalhadores foram analisadas com prioridade pelos senadores.
Em maio, o Plenário aprovou um projeto que congelou os salários de servidores públicos até o fim de 2021, uma contrapartida à ajuda federal de R$ 125 bilhões a estados e municípios na pandemia. Relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), excluiu do congelamento os profissionais de saúde, além dos professores e policiais. Mas a exceção foi vetada por Bolsonaro. Na análise do veto, o Congresso manteve a decisão do presidente.
Testes
No início da pandemia, senadores aprovaram o projeto que deu prioridade na testagem para detecção da covid-19 aos profissionais essenciais ao controle de doenças, como médicos, enfermeiros e agentes de saúde, e à manutenção da ordem pública, como policiais e bombeiros.
Transformada em Lei a norma ainda obriga o poder público e os empregadores a adotarem medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais que atuam na linha de frente contra o coronavírus, e a fornecerem gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa.
Em setembro, o Senado aprovou a MP 974, editada em maio, que prorrogou até dezembro 3.592 contratos temporários de profissionais da saúde em hospitais públicos do Rio de Janeiro, evitando a demissão desses trabalhadores. O texto virou a Lei 14.072 de 2020.
Uma das propostas aprovadas garantiu a prioridade na testagem para detecção da covid-19 aos trabalhadores da saúde.
