O presidente Jair Bolsonaro informou que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março. Segundo o chefe do Executivo, a nova versão do benefício para a população de baixa ou nenhuma renda terá duração de 3 ou 4 meses. A declaração foi feita em entrevista a jornalistas depois de um evento em Alcântara, no Maranhão. Desde dezembro, quando foi pago a última parcela há a esperança da volta do auxílio daqueles de receberam e daqueles que esperam o dinheiro entrar na economia.

MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO
Os principais pontos do novo marco regulatório são os seguintes: 1) Meta de 99% da população com água potável em casa até dezembro de 2033; 2) Meta de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033; 3) Ações para diminuição do desperdício de água e aproveitamento da água da chuva; 4) Estímulo de investimento privado através de licitação entre empresas públicas e privadas; 5) Fim do direito de preferência a empresas estaduais; 6) Se as metas não forem cumpridas, empresas podem perder o direito de executar o serviço.

OS DEVERES
O município de Macapá, com mais de 512 mil habitantes e um orçamento público municipal superando R$ 1,2 bilhões, produz um orçamento per capta em torno de R$ 2.300,00 por habitante do município/ano, ou R$ 195,00 por habitante/mês. O Estado do Amapá dispõe, no orçamento de 2021 – fiscal, da previdência e das empresas públicas –, o equivalente a R$ 6,33 bilhões, ou R$ 613,00 por habitante/mês. Os dois orçamentos apresentam R$ 808,00 por habitante/mês, para todos os deveres do estado e do município de Macapá.

OPERAÇÃO HÓRUS
O Amapá foi o décimo primeiro estado a ativar a Operação Hórus no Brasil para fiscalizar, prevenir e reprimir crimes comumente praticados nas regiões de fronteiras, como por exemplo, tráfico de pessoas, recursos naturais, drogas e armas, ou ainda, crimes ambientais. A atuação nas fronteiras brasileiras está ligada ao “Projeto VIGIA”, que é de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Na operação o Estado do Amapá atua com o efetivo e logística, isso dentro de seu território.

MP DISSE NÃO
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio das Promotorias de Defesa da Saúde e da Educação, recomendou na terça-feira (9), ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan, que promova a imediata suspensão da oferta do ensino na modalidade híbrida na Educação Infantil na rede de ensino privada, das unidades escolares que não tiverem seus planos estratégicos aprovados pelo serviço de Vigilância Sanitária do município de Macapá.

PERDEU FÔLEGO
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que a retomada da economia brasileira perdeu um pouco do fôlego no primeiro trimestre de 2021, devido a incertezas com relação à evolução da pandemia de covid-19. Ele repetiu que esse mesmo movimento tem sido visto na maioria das economias. Ele citou ainda o avanço da “reflação” nos Estados Unidos e afirmou que o BC tem olhado esse movimento e conversado com outras autoridades monetárias.