Mesmo com a saída do presidente da Petrobras ainda não está explicado a formação do preço da gasolina

Entenda a composição dos preços ao consumidor dos combustíveis derivados do petróleo.

A conta não é tão simples. O petróleo é uma commodity e, por isso, sua cotação varia com base na oferta e demanda no mercado internacional. Além disso, o valor é estipulado em dólar, ou seja, varia para o consumidor final também em razão do câmbio.
Disse, ontem, dia 25, o atual presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco: “petróleo é commodity, cobrada em dólar, não há como fugir”. Ao preço soma-se ainda o lucro de cada elo da cadeia de comercialização.
Além disso, os impostos, que correspondem a 22% do preço final do diesel e a 42% do da gasolina, só podem ser zerados ou reduzidos com uma fonte de compensação para os cofres públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).
A gasolina comum ou aditivada encontrada nos postos é, na verdade, uma mistura de 73% do combustível puro, como sai das refinarias, e 27% de etanol anidro – no caso da versão Premium, a relação é de 75% para 25%.
A gasolina pura pode ser produzida pela Petrobras, outros refinadores, formuladores, centrais petroquímicas ou ainda, importada por empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A mistura com o etanol, que vem de usinas, é feita nas distribuidoras, que recolhem sobre o preço da gasolina pura um tributo estadual, o ICMS, e três federais: o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide.
Quando o combustível, já misturado ao álcool anidro, chega ao posto, já estão incluídos os impostos, o custo do etanol, que é fixado livremente pelos produtores, além das despesas e o lucro da distribuidora. Na revenda final, são acrescidos ainda os custos do estabelecimento e a margem de comercialização.
O valor da gasolina definido pela Petrobras corresponde a 34% do preço final do combustível na bomba, segundo levantamento feito pela companhia entre 14 e 20 de fevereiro. O etanol representa outros 16%, tributos federais, 14%, e em média 28% são ICMS. Finalmente, aproximadamente 8% são despesas e lucro da distribuição e revenda.

Todos os custos são adotados pela Petrobras, a partir dos dados da ANP e CEPEA/USP. Estes da matéria foram coletados entre 04/02 e 20/02 de 2021.