Davi foi eleito por aclamação para comandar os trabalhos da CCJ, que terá o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) como vice-presidente, no biênio 2021-2023.
O novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu respeito a posições contrárias nas discussões de projetos no colegiado.
Disse Davi: “Eu queria apelar, como ex-presidente desta Casa, com a situação que nós estamos passando no país, dependendo dessa pacificação, dessa harmonia, dessa união dos atores políticos que têm responsabilidade porque têm um mandato popular e precisam representar aqueles milhares ou milhões que lhes confiaram o voto, para que a gente possa, cada um de nós aqui nesta Casa, respeitar a legitimidade do mandato do outro, respeitar a posição daquele que é contrário, mas que a gente tente, dentro do limite, do máximo possível respeitar, posicionar-se sem agredir e sem ofender um colega, porque todos nós somos iguais, independentemente do estado e independentemente do partido político”.
Logo depois da posse Davi disse que relevou muitos ataques quando esteve à frente da Presidência do Senado para manter o equilíbrio institucional e a boa convivência da Casa, mas que agora cuidará do seu mandato e tomará providências quando ultrapassarem os limites. Assim se expressou o presidente da CCJ:
“Eu, como senador da Republica, terei mais tempo para tomar providências contra aqueles que se excederam, aqueles que avançaram o sinal e saíram do debate das ideias. Durante dois anos não tive condições de fazer isso. Não é plausível ter colegas nossos que passam dos limites todos os dias e se acham imunes a tudo. Tem um regimento. Caberá ao órgão colegiado atuar nesses processos. Vamos ter que fazer urgentemente, antes que o Supremo tome uma decisão contra esta Casa, contra aqueles que se excedem dos limites naturais de palavras, opiniões e votos”
Prioridades
Em seu primeiro pronunciamento no cargo, Davi reforçou que seu desejo é ver aprovadas as matérias necessárias para o Brasil crescer.
“Quero dizer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que pode contar com a minha total lealdade e a do meu vice-presidente para construirmos a pauta da comissão, a pauta do Brasil, porque a pauta da Comissão de Constituição e Justiça é a pauta do Brasil, e que nós estaremos aqui totalmente alinhados com esse propósito”.
Sobre as prioridades da CCJ, Davi apontou, após a reunião, que a pauta vai depender de uma construção coletiva com líderes e o presidente do Senado, uma vez que as comissões ficaram paradas e as matérias passaram em 2020 a seguir diretamente para o Plenário. Afirmando que precisa reunir com o senador Anastasia e com os líderes e avaliar quais os temas que a CCJ vai priorizar. Isso tudo depende dessa construção que o presidente Rodrigo Pacheco está fazendo.
O novo presidente da CCJ elogiou a condução dos trabalhos de Simone Tebet (MDB-MS) e Jorginho Mello (PL-SC) à frente do colegiado nos últimos dois anos e afirmou que vai seguir o caráter colaborativo adotado pelos dois na distribuição de relatorias.
Presidente que sai
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que deixou a presidência, agradeceu o apoio do vice-presidente Jorginho Mello (PL-SC), dos demais senadores que integraram o colegiado e dos funcionários da Casa. Primeira mulher a presidir a CCJ, Simone disse esperar que mais mulheres voltem a comandar a comissão em breve.
Na gestão Simone, a CCJ realizou 93 reuniões, entre sessões deliberativas e audiências públicas. O colegiado deu andamento à tramitação de 700 projetos, PECs, ofícios e mensagens. A Comissão ainda realizou a sabatina de mais de 40 autoridades.