Rodolfo Juarez
O tema “Macapá do Presente” reflete uma realidade que poderia ser melhor, mais organizada, com aproveitamento melhor do meio em que todos nós vivemos, quando se analisa que essa cidade já poderia oferecer aos seus habitantes uma melhor qualidade de vida e um sentimento moldado pela satisfação de viver.
O artigo anterior cuidou de mostrar as dificuldades que a população se submete com os serviços precários oferecidos por duas autarquias estaduais: a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA).
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) é uma sociedade de economia mista, cujo acionista controlador é o Estado do Amapá. Atualmente, a CEA é a prestadora designada a prestar os serviços de uma concessionária até que o Ministério de Minas e Energia (MME) defina, através de leilão, um novo concessionário.
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) é a empresa responsável pelo abastecimento de água tratada e saneamento básico no Estado do Amapá. Criada em 4 de março de 1969 e constituída em 24 de abril 1973. É uma empresa de economia mista, com sede em Macapá, sendo o Estado do Amapá o acionista majoritário. Criada para atender aos 16 municípios do Estado.
As duas empresas além de apresentar resultados insatisfatórios ainda são responsabilizadas por momento de incalculáveis prejuízos à população, como foi o caso do apagão do ano passado, no caso da CEA e o pífio índice de tratamento de esgoto na Capital, que com seus 4% de índice deixa o Estado como aquele que tem o pior indicador em todo o Brasil nesse item.
O tema “Macapá do Presente” apresenta outras tantas dificuldades e uma dessas dificuldades é de ordem geral: escassez de um programa de longo prazo que é diferente daquele que está em desenvolvimento – Macapá 300 anos.
O planejamento é para esta década, com metas bem definidas, inclusive de valores, com um claro cronograma. A quantidade de obras inacabadas poderia ser a principal preocupação dos dirigentes do município e do estado.
Dentre as obras inacabadas estão a de diversos setores da administração: saúde, educação, segurança, transporte, saneamento, entre outros. Salta aos olhos as obras inacabadas do complexo do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), que desde o final de 2013 estão completamente paralisadas.
Em saneamento pode-se destacar o Canal da Mendonça Júnior que teve toda a sua superestrutura destruída, com a justificativa que seria modernizada, mas a única etapa realizada foi a da destruição do calçamento, da proteção com a retirada das árvores. Pode ser visto por todos uma vez que fica no centro da cidade.
Nessa escala tem o terminal que foi definido e iniciado, depois abandonado, a partir da segunda rampa da orla do bairro Santa Inês. Muitas outras obras iniciadas estão inacabadas como estrutura urbana da parte da orla que é a continuidade do prédio abandonado da Casa do Governador.
O interior, além das rodovias estaduais definidas apenas por estrada de chão, tem obras inacabadas em todas as sedes municipais.
É ou não é motivo para a elaboração de um planejamento objetivo até para que a bancada federal pudesse orientar as emendas parlamentares de forma organizada?
Um levantamento expedido feito em 2011 indicou que, naquele momento havia necessidade de uma dotação de R$ 1,4 bilhão de reais para executar um plano de “ataque” às obras inacabadas. Até mesmo o empréstimo de R$ 1,1 bilhão junto ao BNDES, efetivado em 2012 acabou gerando mais obras inacabadas.
A avaliação dessas propostas é urgente, senão as obras nunca serão terminadas e a população continuará insatisfeita.