A abertura da correição aconteceu ontem de forma híbrida, no plenário da Corte e por meio do aplicativo Zoom.
Desde ontem, dia 22, até o dia 25, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará no Amapá para cumprir agenda de inspeções de rotina no Tribunal de Justiça do Estado (TJAP).
A inspeção verifica o funcionamento de setores administrativos e judiciais, sem interferência no curso normal dos trabalhos forenses ou prazos processuais, que seguem normalmente.
As correições fazem parte das atribuições da CNJ, previstas no Regimento Interno do Conselho, e ocorrem de forma continuada. Nos procedimentos o CNJ apura o funcionamento de departamentos administrativos e judiciais, bem como das serventias extrajudiciais (cartórios).
Após a visita, a equipe da Corregedoria Nacional apresentará os resultados por meio de relatórios que apontam boas práticas e eventuais deficiências encontradas.
O feedback aos tribunais é feito por meio de recomendações, que orientam sobre como melhorar seu desempenho.
O trabalho de fiscalização conta com a colaboração de magistrados e servidores, bem como suporte de técnicos de outros órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, João Guilherme Lages.
