Fernando França
Após interpelar judicialmente o jornalista Josiel Alcolumbre para que diga qual processo tramita em segredo de justiça que o envolve com réu, o prefeito Antônio Furlan acabou desistindo da ação depois do caso vir a público na última semana. Até o fim da manhã de hoje o jornalista ainda não havia sido notificado.
O fato foi noticiado com intensidade pela imprensa, causando um efeito nunca imaginado pelo prefeito, o de vir a público, como ocorreu, um processo judicial onde é acusado e investigado pelo ministério público pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
O caso veio inicialmente a público durante a campanha eleitoral do ano passado, quando o jornalista Josiel Alcolumbre, então candidato a prefeito da capital, reagiu a uma afirmação de Furlan na qual disse, no decorrer de um debate, não responder a nenhum processo judicial, apresentando uma certidão negativa como comprovante. Na ocasião, o jornalista contestou o deputado e reagiu apresentando cópias de uma ação onde Furlan é réu.
No momento, o jornalista chegou a citar o crime de “rachadinha”, quando uma autoridade se apropria de parte do salário do próprio servidor. Vale lembrar, que o processo citando Furlan em supostos crimes contra a administração pública está ligado a operação “rescisória”, desencadeada pelo MP estadual junto a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), assinada pelo promotor Afonso Guimarães, cujas investigações afirmam que o número de contratados na Alap era em quantidade superior aos cargos existentes.
De acordo com a imprensa, na época em que eclodiu o escândalo, o “Ministério Público constatou, ainda, que os servidores demitidos da Casa de Leis precisavam pagar propina para que pudessem receber seus direitos trabalhistas. Os cheques eram nominais ao servidor demitido, mas, na prática, eram entregues aos deputados e assessores que efetuavam o recebimento”, escreveu um jornal local.
Em coletiva a imprensa, o promotor Afonso Guimarães chegou a dizer que “de acordo com os servidores exonerados, para que os mesmos tivessem acesso aos seus direitos, deveriam pagar, em alguns casos, até 50% do valor respectivo em propina”, registrou a imprensa.
À TONA
O caso voltou à tona na última quinta-feira, 18, após Josiel ser intimado pela justiça estadual para esclarecer sua denúncia feita durante debate eleitoral, no qual, inclusive, pediu para que fosse interpelado por Furlan para provar o que estava dizendo. Por conta dessa interpelação, o jornalista segue uma maratona de convites de entrevista para explicar a denúncia.
O processo que acusa o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, corre em segredo de justiça e nele aparece como beneficiário de um esquema que envolve a emissão de 31 cheques no valor global de R$ 336,0 mil. Na época, o caso foi amplamente divulgado pela imprensa local.
Segundo a representação ofertada pelo MP ao judiciário amapaense, 31 cheques foram emitidos pelo setor financeiros da AL no dia 04 de novembro de 2016, visando o pagamento de indenizações e o custeio de diárias. A investigação aponta que os cheques foram entregues a terceiros e não aos seus verdadeiros beneficiários.
Conforme um relatório do Tribunal de Justiça do Amapá, assinado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, “Um desses cheques figura na qualidade de beneficiário Antônio Paulo de Oliveira Furlan, deputado estadual”. O mesmo relatório aponta que ilícitos são cometidos com o objetivo de atribuir falsamente características de legitimidade, o que pode configurar, no caso de Furlan, lavagem de dinheiro se assim for julgado.
Mesmo em segredo de justiça, o processo vazou e chegou às mãos do jornalista, na ocasião candidato pelo Democratas a prefeito da capital. Uma cópia do documento foi entregue a direção de jornalismo da TV Equinócio, afiliada da TV Record no Amapá, logo após o debate ocorrido no dia 17 de dezembro de 2020, três dias antes da eleição em Macapá.