As tratativas junto a iniciativa privada, conduzidas pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para doação de uma usina produtora de oxigênio, para Macapá, foram concluídas na quarta-feira, dia 24. Isso representa mais um passo dado para garantir a produção de oxigênio no Amapá. Amanha o senador segue atuando junto ao Governo Federal para providenciar o transporte da usina para o Estado do Amapá.
LOCKDOWN
O governador do Estado anunciou, no final da tarde de quarta-feira, dia 24, um novo decreto estadual que impõe o lockdown em todas as regiões do Estado até o próximo dia 31 de março. O anúncio foi feito pelo governador durante videoconferência com todos os prefeitos. De acordo com o governador, a decisão foi tomada após relatório do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP), comitê que avalia e monitora a situação da pandemia de Covid-19 no Estado, que apontou 14 municípios na fase roxa e 3 na vermelha – as duas mais graves classificações de risco de contágio.
OS TRÊS PIORES ERROS
Você sabe quais são os erros básicos, capazes de prejudicar todo o resultado de um planejamento financeiro? Antes mesmo de falarmos sobre os 3 piores erros, por acaso você está pensando que “planejamento financeiro é perda de tempo” ou então “inútil”… permita-se enxergar além dessas crenças, você pode se surpreender! Vamos então aos 3 piores erros na hora de fazer um planejamento financeiro: 1) não saber quanto ganha; 2) não saber quanto gasta; e 3) ter gastos impulsivos.
TEM OPÇÃO
Na sexta-feira, 19/03, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou mulheres transexuais e travestis presas a cumprirem penas em presídios femininos ou masculinos. Caso optem pelo estabelecimento prisional masculino, as detentas devem ser mantidas em área reservada, para garantir sua segurança. A Decisão foi uma alteração de uma medida cautelar concedida pelo próprio Barroso em 2019 em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental –ADPF.
WHATSAPP
Tal como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens como o Whatsapp para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário. Essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando. O entendimento foi fixado no julgamento do HC 641.877, realizado em 09.03.2021, pela Quinta Turma do STJ.
DESVIO
A Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap) informa que iniciou na quarta-feira, dia 24, a reforma da ponte de Santo Antônio da Pedreira, na rodovia AP-070, que foi danificada no dia 23. Em razão desse incidente, o serviço, que já estava licitado e previsto para ocorrer ainda neste semestre será antecipado. A previsão é de que o trânsito seja restabelecido ainda nestes dois dias. Durante a interdição, os condutores terão que fazer uso do Km 50 da BR-210.
