R$ 3 milhões já estão disponíveis para a Parceria começar os investimentos no setor para a universalização da distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.
Garantir a universalização da distribuição de água tratada e mais qualidade de vida para a população amapaense – é com esse objetivo que o Governo do Amapá, os prefeitos municipais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram o termo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O evento, que contou com a presença do senador Davi Alcolumbre, simboliza um marco para o Amapá e uma obrigação prevista em lei que se detém sobre o assunto. O Estado do Amapá fica assim como o primeiro estado brasileiro a realizar uma concessão que engloba todos os municípios.
O termo garante o lançamento do edital de concessão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), previsto para ocorrer em maio deste ano. São mais de R$ 3 milhões já disponíveis para investimentos no setor para a universalização da distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.
O governador do Amapá destacou os impactos positivos que o projeto trará para o estado, como a melhoria na saúde e geração de emprego.
O PPI do saneamento foi resultado de um entendimento entre as instituições, diálogo e união em prol do desenvolvimento econômico e melhoria da vida da população amapaense.
Todo o projeto foi construído a partir do estudo de viabilidade técnica e econômica, iniciado em 2016, por meio de um termo entre o governo do Estado e o BNDES. Este é um novo modelo de negócio para o setor no Amapá, em consonância com o novo Marco Regulatório, editado pelo governo federal.
Para o senador Davi Alcolumbre, este é um projeto que vai trazer melhorias para a população amapaense.
“O saneamento básico é um dos segmentos mais promissores para a economia. Vamos levar obras e investimentos para todos os municípios do estado”, disse o senador, que atuou na articulação do PPI junto ao BNDES.
Durante a assinatura, os prefeitos comemoram mais essa parceria com governo e BNDES que possibilitará solucionar problemas que atingem a população em todos os municípios.
O modelo de concessão foi planejado para contemplar os 16 municípios, ampliando o acesso da população à água tratada e saneamento, itens primordiais para a saúde pública, produtividade, educação, turismo, entre outras áreas.
A solenidade de assinatura do PPI aconteceu no dia 21 de abril na sala de reuniões do Setentrião.
