Fernando França
Com base em denúncia de uso de poder econômico e compra de votos, a juíza titular da 11ª zona eleitoral, Marcela Peixoto Smith, cassou os mandatos do prefeito de Serra do Navio, Elson Belo (Avante) e da vice-prefeita, Paulinha (Pros).
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Eime) que deu origem ao processo de cassação, foi movida por Jeziel Silva, então candidato a prefeitura daquele município nas eleições do ano passado.
Elson Belo e vice-prefeita tiveram os mandatos cassados acusados de compras de votos
O Ministério Público Eleitoral também moveu a mesma ação contra Elson Belo pelo mesmo motivos. Segundo as acusações, houve abuso dos dois políticos ao usarem em benefício de suas candidaturas tanto obras públicas quanto a distribuição de brindes.
Ainda conforme a denúncia, um guarda municipal daquele município estaria entre os apoiadores da então candidato Belo, usando da sua condição de guarda civil para, armado, intimidar os opositores.
Sobre a compra de votos, foram anexados ao processo vídeos, prints de trocas de mensagens e depoimentos de testemunhas, ou seja, foram estes os principais fatores que levaram a juíza Marcela Smith a decidir pela cassação da chapa.
Entra as principais provas da compra de votos estão a confirmação de eleitores que afirmam terem recebido dinheiro para votarem no candidato, sendo uma senhora que afirma ter recebido R$ 600 do próprio Elson Belo.
Em outra situação, um senhor confirmou ter recebido em duas parcelas (R$ 400 e R$ 300) o valor de R$ 700 para votar na chapa Elson e Paulinha.
Além de cassar os mandatos eletivos de ambos, a juíza Marcela Smith também anulou os votos recebidos pela chapa. Com isso, determinou ainda o cumprimento do artigo 224 do Código eleitoral, onde é previsto a instituição de novas eleições em caso de nulidade de mais de 50% do votos.
