Fernando França

De acordo com informações do Governo do Estado, os principais critérios definidos para o leilão da concessão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Amapá são tarifas com custo-benefício melhores e saneamento básico para todos os municípios.

Com o leilão, o Estado espera o investimento de R$ 3 bilhões na ampliação das redes de abastecimento de água potável e captação de esgoto em todas as zonas urbanas do Estado pelo período de 35 anos, tempo estimado para a concessão dos serviços.

O objetivo da concessão no Amapá é de que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99%, com investimento de R$ 900 milhões ao logo dos 35 anos de concessão. No caso de esgotamento sanitário, o projetado é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da empresa concessionária.

Segundo Eduardo Tavares, secretário de de Planejamento do Amapá, o leilão prevê na disputa maior desconto nas tarifas de água e esgoto até 20%, e com lance mínimo de R$ 50 milhões, recursos esses que serão destinado para investimento nos municípios.

Tavares explica ainda que se caso o valor de outorga (concessão) for superior a R$ 50 milhões, essa diferença – chamada de ágil – será destinada à comunidades não abrangidas pela concessão, como comunidades ribeirinhas. Essas serão atendidas por uma nova companhia estadual.

Disputa

As propostas de empresas interessadas no comando da Caesa foram apresentadas nessa segunda-feira, 30, à comissão responsável pelo leilão que ocorrerá em São Paulo.

Segundo o presidente da Comissão de Licitação, João Paulo Monteiro, que também é o atual diretor Operacional da Caesa, a expectativa é que a disputa seja acirrada entre várias proponentes. “Este é um projeto de muito valor para os amapaenses e para as empresas licitantes, então o Governo do Amapá espera que a melhor empresa vença, e as cidades tenham ainda mais segurança na direção que tomaremos nos próximos 35 anos”, finalizou.