Rodolfo Juarez
O Dia da Pátria, 7 de setembro, é um feriado nacional por ser a data em que se comemora a Declaração de Independência do Brasil do Império Português em 1822, que transformava o Brasil político em uma monarquia governada por D. Pedro I. Foi através da independência que o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa e passou a ser uma nação independente.
As medidas tomadas pelo governo da então colônia portuguesa foram consideradas provocadoras. A abertura dos portos, em 1808, e a elevação do Brasil à condição de reino, em 1815, desagradaram a corte de Portugal. Com essa última medida, o Brasil deixou de ser uma colônia e tornou-se parte do reino português. Quando estourou a Revolução Liberal do Porto, em Portugal, foi alterado o tratamento político com o Brasil, inclusive com o retorno do Brasil à condição de colônia. Isso provocou insatisfação e despertou o processo de independência.
A elite política/econômica do Brasil – não aceitava a possibilidade de voltar a ser colônia porque afetaria, além dos interesses políticos, os seus interesses econômicos.
As negociações estenderam-se durante 1820 e 1821, mas, a partir de 1822, o sentimento separatista ganhou força. Em 7 de setembro de 1822, a situação mostrou-se insustentável, e o regente declarou a independência e D. Pedro foi declarado imperador (D. Pedro I), que foi reconhecida pelo Governo Português apenas em 1824, com mediação dos ingleses. O Brasil, como nação independente, organizou-se como uma monarquia.
A memória coletiva em nosso país consolidou o dia 7 de setembro como o Dia da Independência, sendo esse acontecimento um marco na história do Brasil.
O 7 de setembro só foi transformado em feriado nacional durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, militar brasileiro, 16.º presidente do Brasil de 1946 a 1951. A Lei decretara a existência de 7 feriados no calendário brasileiro (Lei n.º 662/49) e essa lei foi reforçada e modificada por uma lei assinada por Fernando Henrique Cardoso, que governou o país por 8 anos, de 1995 a 2002, sancionando a Lei n.º 10.607/02.
O centésimo nonagésimo nono (199.º) ano das comemorações da Independência do Brasil, que acontece hoje, está gerando grande expectativa devido às perspectivas decorrentes de um desentendimento político que pode ter consequências imprevisíveis considerando o clima de desentendimento assumido pelos dirigentes nacionais que teriam a responsabilidade de levar o Brasil ao desenvolvimento e à estabilidade econômica e que estão sendo os protagonistas de uma desarrumação econômica e de uma fase aguda de desrespeito institucional, inclusive com o abandono do princípio da harmonia entre os poderes consagrada na Constituição Federal vigente.
