O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi decisivo na empreitada que envolveu todo o Senado.
O Senado concluiu na quinta-feira, 2/12, a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o esforço, iniciado na terça-feira (30), o Plenário votou as indicações de 33 autoridades, além de aprovar a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) e a medida provisória que criou o Auxílio Brasil (MP 1.061/2021.
Além da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), os senadores aprovaram 16 autoridades para embaixadas e organismos internacionais e mais 14 para tribunais superiores, conselhos e agências.
Também está entre os nomes aprovados o de Raimundo Carreiro, que foi indicado para a embaixada do Brasil em Portugal. Foram 65 votos a favor e apenas cinco contrários, além de uma abstenção.
Outros dois nomes foram rejeitados por não atingirem o mínimo de votos exigido nesses casos (41): um para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STF
O principal destaque entre as autoridades foi a aprovação de André Mendonça para o cargo de ministro do STF. No Plenário, foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Pouco antes da votação, André Mendonça havia sido sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma reunião que durou cerca de oito horas.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora na CCJ da indicação de Mendonça, declarou que essa votação foi “histórica”. Ela destacou o fato de, pela primeira vez, uma mulher relatar uma indicação para o Supremo Tribunal Federal.
A senadora defendeu a capacidade técnica de Mendonça, mas reconheceu que sua indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. Ela disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa. (Fonte: Agência Senado).