Rodolfo Juarez
A questão urbana é um problema complexo para a maioria das prefeituras dos municípios brasileiros. A fase atual do urbanismo no Brasil é uma das mais complicadas de toda a história recente e remota das administrações municipais, necessita de mais recursos do que aqueles poucos dotados para o enfrentamento.
Os municípios, pelo que se tem apurado, estão sem qualquer condição para enfrentar esses gigantes que desafiam as administrações e crescem a cada dia em maior velocidade do que os programas públicos municipais para o enfrentamento.
As cooperações financeiras que têm origem nas emendas parlamentares não são suficientes para suprir às necessidades escancaradas dos prefeitos e suas equipes. Esses administradores são desafiados por tantos problemas que a maioria deles desiste e escamoteia o que tinha que fazer.
Os tamanhos dos problemas alimentam as dificuldades das administrações municipais que, na maioria das vezes, “joga a toalha” e “deixa rolar” até o final do mandato, escamoteando as realidades e, em alguns casos, desculpando-se pelas promessas feitas e não cumpridas.
Um fator importante e que precisa ser considerado pelos administradores municipais é o crescimento da população.
Pelas características do povo brasileiro não há estabilidade no número de habitantes e, por isso, a cada ano mais pessoas precisam ser atendidas pelo Poder Público Municipal com vias, rodovias, transporte público, limpeza urbana, destino do lixo, fornecimento de água tratada, coleta de esgoto, coleta de águas pluviais, asfaltamento, afinal são tantas as necessidades que, na comparação do orçamento com as necessidades, sempre estas são muito maiores do que aquelas.
Então, o que fazer?
Algumas iniciativas já foram tentadas, todas sem sucesso sob a alegação da falta de recurso.
E é verdade, o recurso é escasso para enfrentar as necessidades. Não adianta mais imaginar as soluções para Macapá dentro de um plano de governo de 4 anos, o tamanho do período de um mandato. O tempo precisa ser maior, não para o mandato, mas para o plano que precisa ser seguido à risca por todos, sem contornos e com objetivos finais bem definidos.
Ora, não é possível que uma administração municipal não consiga realizar e concluir uma licitação para a concessão dos serviços de transporte público de Macapá. Todas as vezes que tenta, alguma coisa acontece e os documentos vão para na mesa de um juiz ou uma juíza para decidir.
Isso se repete com todos os outros serviços que o município precisa realizar. Até as obras com ordem de serviços dadas estão paradas e com dificuldades para serem tocadas.
O que falta?
Não falta apenas dinheiro, mas, um plano de longo prazo que se adeque à velocidade do crescimento da cidade que recebe mais de 20 mil habitantes por ano.
