Critérios de avaliação e pontuação são instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça
Alcançar a pontuação máxima é demonstrar competência, comprometimento e um processo de acompanhamento próximo da perfeição. (Art. Ascom/TRE-AP).
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) atingiu o primeiro lugar geral no ranking da transparência nacional com 100 % da pontuação em 2022.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instruído pela Resolução CNJ nº 260/2018, realiza anualmente a avaliação que busca valorizar os tribunais que se destacam no fornecimento de informações de maneira clara, eficiente e organizada.
Os critérios de avaliação levam em consideração, objetivos estratégicos, metas e indicadores, resultados alcançados pelo órgão, estrutura organizacional, registro das competências e responsabilidades, estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, apresentando claramente a relação hierárquica entre as unidades.
Além de dados para o acompanhamento de programas, ações e projetos, os mecanismos de acompanhamento de procedimentos e processos administrativos por meio do site, além da realização de audiências, consultas públicas e outras formas de participação popular.
Para o presidente do TRE-AP, desembargador Gilberto Pinheiro “isso só foi possível pela sinergia entre os magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal”.
