Este cenário incentiva os partidos que ficaram de fora a fundirem-se entre si e voltar à cena.
Dos 32 partidos políticos existentes no Brasil nesta eleição de 2022, 15 não conseguiram alcançar a chamada cláusula de barreira e perderão o acesso aos fundos partidário e eleitoral a partir do ano que vem. É o que revela um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) após a apuração da votação no último domingo (2).
Além dos recursos dos dois fundos, os 15 partidos também perdem o tempo de TV e rádio disponíveis para a divulgação de atividade parlamentar nos próximos quatro anos e à propaganda eleitoral gratuita em 2026.
A cláusula de barreira estabelecia que, para manter esses benefícios, os partidos deveriam conquistar nessa eleição pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em nove estados e no Distrito Federal, com 1% dos eleitores em cada um deles. Ou, ainda, eleger 11 deputados em um terço das unidades da federação ou nove senadores.
Com isso, mesmo partidos que elegeram deputados para a Câmara não terão acesso ao dinheiro dos fundos e ao tempo de rádio e TV a partir de 2023. São eles: Novo (3 eleitos), Patriota (4), Solidariedade (4), PSC (6), Pros (3) e PTB (1).
E outros nove não elegeram nenhum deputado federal e nem alcançaram os votos mínimos: PRTB, PMN, Agir, DC, PMB, PCB, UP, PSTU e PCO.