Querem saber quem vai pagar o transporte gratuito no dia das eleições em segundo turno.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) aguarda as ordens de serviço da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) com os critérios para concessão do transporte público gratuito no dia das eleições.
Tanto a Prefeitura de Macapá quanto o Governo do Estado anunciaram que disponibilizarão o serviço de forma gratuita, conforme decisão do ministro Luís Roberto Barroso, depois referendada pelo Pleno do STF.
A decisão do STF não tornou a medida obrigatória, mas facultou a prefeitos e governadores a garantia da gratuidade, com frota dos dias úteis. A não obrigatoriedade se deve ao entendimento do STF de que cada cidade ou Estado deve avaliar o impacto do benefício, visto que deverão apontar sua fonte custeio.
No caso da CTMac, o Setap já teve algumas conversas e aguarda orientações acerca do custeio. No caso do governo, a Procuradoria Geral do Estado já encaminhou minuta do decreto e estuda com a Secretaria de Planejamento se o custeio será por meio da Setrap ou SIMS, visto se tratar de um benefício social, competência daquela pasta.
Caso não houvesse a gratuidade, as empresas praticariam a tarifa social, medida pela qual o passageiro pagante desembolsa apenas metade do valor do bilhete.
Donos dos ônibus querem saber quem paga a conta do dia 30. (Foto: Ascom/Setap).
