Para tratar do assunto a juíza Laura Costeira, da Vara da Infância e da Juventude, reuniu com a Liesa e o MP Estadual
Nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2023 a Avenida Ivaldo Veras voltará a ser tomada pelas cores das escolas de samba, após dois anos sem a realização dos desfiles oficiais.
Com o objetivo de orientar como será a participação de crianças e adolescentes durante o evento, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá recebeu a diretoria executiva da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap).
De acordo com a titular da unidade, juíza Laura Costeira, a portaria com as regras deverá ser publicada, no máximo, até hoje, terça-feira, 24/02.
“Já temos uma portaria que está em vigência desde 2020, mas iremos fazer algumas atualizações para este carnaval, e por isso, a Liesap se antecipou e já nos procurou para buscar as orientações necessárias para que o público infantojuvenil possa participar durante os dois dias de evento”, afirmou a magistrada.
A juíza Laura Costeira explicou ainda que as medidas visam assegurar a segurança das crianças e adolescentes no período da quadra carnavalesca, adiantando que “o Juizado da Infância e Juventude está atento para que este público possa participar, mas de maneira segura”.
Entre as regras que serão fiscalizadas pelo Comissariado da Infância e Juventude de Macapá durante o carnaval estão:
1 – a autorização de crianças, a partir de cinco anos, desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis e devidamente identificadas;
2 – a proibição de crianças em carros alegóricos; e
3 – a limitação no horário de permanência no evento.
Participaram da reunião o presidente da Liesap, Jocildo Lemos, conselheiros da entidade e das escolas de samba e o Ministério Público que esteve representado durante o encontro.
O desfile das escolas de samba está programado para acontecer nos dias 17 e 18 de fevereiro. (Foto e Fonte: Maurício Gasparini).
