Há atendimentos gratuitos de psicossocial, assessoramento jurídico e serviços de saúde na capital e demais municípios.

A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres tem o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente (Foto: Maksuel Martins/GEA).

O mês de março marca a celebração do Dia Internacional da Mulher e tem o dia 8 como referência central.

O Governo do Estado do Amapá oferece uma Rede de Atendimento e Proteção à mulher, um conjunto de equipamentos sociais com objetivo de amparar as mulheres em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da violência doméstica.

A Rede é coordenada pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM) e dispõe de órgãos especializados no enfrentamento à violência, como O Centro de Referência no Atendimento à Mulher (Cram); Centro de Atendimentos à Mulher e à Família (Camuf); e o Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (AmaLBTI).

Em 2022, esses centros registraram 10.712 atendimentos nos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Oiapoque, Mazagão e Laranjal do Jari.

Também compõem a rede a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual (MPE), o Hospital da Mulher Mãe Luzia, entre outras.

Em casos de violência doméstica, a recomendação é que a vítima procure, de imediato, a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, que fica na Rua São José, Centro de Macapá. Lá, a vítima será avaliada e encaminhada para os demais órgãos públicos, de acordo com cada situação.

Tipos de violência

Além da violência física e sexual, há alguns tipos de violência contra a mulher que ainda são poucos conhecidos ou debatidos. A RAM atende, também, casos de:

Violência Patrimonial: quando há retenção, furto, destruição de bens materiais ou objetos pessoais, como documentos e roupas; controlar ou tirar dinheiro contra a sua vontade.

Violência Moral: quando há depreciação à imagem e a honra da vítima por meio de calúnia, difamação e injúria, como espalhar boatos e falsas acusações. Essa violência também pode ocorrer pela internet.

Violência Psicológica: uma ação que causa danos emocionais, diminuição da autoestima ou que impeça o direito de fazer as próprias escolhas. São atitudes como ameaçar, humilhar, perseguir, chantagear, constranger e controlar o que a mulher faz.