Maior parte dos moradores vive da agricultura e necessita dos títulos de posse das terras para ter maior segurança jurídica para continuar produzindo.
O Governo do Amapá iniciou na última segunda-feira, 19, o trabalho de campo do assentamento Padre Jósimo, localizado às margens da rodovia AP 70, na zona rural de Macapá. O objetivo é trazer condições para iniciar o processo de regularização fundiária na região, que abriga mais de 100 famílias distribuídas em 56 lotes.
A maioria desses moradores vive da produção agrícola e necessita da regularização das terras onde vivem há décadas para continuar produzindo com segurança jurídica. O PDRA reunirá informações como tamanho da área, quantidade de famílias, tipo de vegetação e produção agrícola. Essas informações vão nortear a etapa de regularização fundiária.
Maior parte dos moradores vive da produção agrícola. Foto: Divulgação/Amapá Terras
O trabalho é coordenado pelo Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras). O diretor-presidente do órgão, Reneval Tupinambá, destacou que o objetivo é prosseguir com a execução da política fundiária e a gestão do espaço territorial no estado.
“Quando assumimos o Amapá Terras, buscamos informações dos assentamentos do estado e, com isso, montamos um plano de ação para a regularização dessas áreas. A ação que está sendo realizada no Padre Josimo é fruto deste plano e o resultado será a regularização dos assentados, atendendo uma ação de governo, que é fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento econômico”, disse Tupinambá.
Próximos passos
Durante dez dias, será feito um trabalho que consiste no levantamento de informações como áreas de preservação permanente, bioma da área, atividade agrícola desenvolvida e recadastramento dos assentados.
As informações são necessárias para que se tenha um registro que permita o monitoramento da área e a elaboração de políticas públicas que possibilitem a melhoria da qualidade de vida das pessoas que habitam no local.
