Josiel Alcolumbre – Jornalista
A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, em ação que pedia a suspensão de um leilão de petróleo por falta da chamada AAAS (avaliação ambiental de área sedimentar) renova as esperanças de todos os amapaenses e daqueles que querem um Norte brasileiro forte e com o direito às pesquisas do petróleo e do gás que estão na margem equatorial do Amapá.
O senador Davi já destacou, em manifestação pelas redes sociais, que continuará atuando firmemente, em todas as esferas, para viabilizar a condição de conhecermos as nossas riquezas, de podermos explorá-las, dentro de todos os melhores padrões internacionais, do ponto de vista ambiental, essas riquezas, e oferecer aos amapaenses e ao Brasil as condições de desenvolvermos uma região tão rica como a região amazônica.
A Petrobrás, apoiada no argumento que levou o STF a tomar a importante decisão e que contraria a posição do Ministério do Meio Ambiente (MMA), renovou esperanças de obter licença ambiental para buscar petróleo e gás na costa do Amapá, alvo de polêmica entre as áreas ambiental e energética do Governo Federal.
“Pode demorar a licença, mas ela virá”, foi o que afirmou, na semana passada em conversa com jornalistas, o presidente da Petrobrás, Jean Poul Prates. No mesmo encontro com os jornalistas, Joelson Falcão, diretor de exploração e produção da Estatal, disse que está convencido de que a licença virá.
Confirmando esse encaminhamento administrativo, se pode dizer que se trata de uma vitória do desenvolvimento e início de um novo momento para os amapaenses.
A decisão do Supremo (STF) sugere que a Avaliação Preliminar de Área Sedimentar (AAAS) não é exigida para explorar blocos de óleo e gás já leiloados, que é exatamente o caso da margem equatorial da costa do Amapá.
O envio de um novo ofício para a direção do Ibama, pedindo a reconsideração da autorização para iniciar perfuração de teste no Amapá, caracteriza, na prática, a confiança que a Petrobrás tem, considerando o novo cenário legal, no sentido de liberação da licença com objetivo de continuar os trabalhos iniciados e que foram suspensos depois da negativa do Ibama.
A exploração de petróleo e gás é muito importante para, de forma contributiva, efetiva e com geração de valor. O Amapá, assim, ganha sustentação para geração de valores, melhorias da qualidade de vida e emprego, a partir do Norte do Estado, o que seria uma nova fronteira para o desenvolvimento local.
