Para todos, acrescentar 44,41% na conta de cada consumidor amapaense está sendo considerado um absurdo.

Em reuniões em Brasília e Macapá, autoridades do Estado tentam barrar o aumento de 44,41% na tarifa de energia elétrica (Foto: Secom/GEA).

A Bancada Federal do Amapá, sob a coordenação do senador Davi Alcolumbre e o Governo do Amapá, com a participação do próprio governador Clécio Luis, trabalham juntos no sentido de impedir o aumento de 44,41%, considerado abusivo, na tarifa de energia elétrica no Amapá, proposto pela concessionária local e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Uma união de esforços atual e necessário que busca não permitir que o aumento venha de cima para baixo, sem considerar a capacidade de pagamento dos consumidores amapaenses.

Em recente manifestação pelas redes sociais, o senador Davi afirmou estar bastante confiante, principalmente por estar contando com o apoio, na empreitada, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que está unido nessa verdadeira força-tarefa para impedir que a população do Amapá arque com uma responsabilidade que não é dela e que não tem cabimento.

No momento há trabalho junto ao Governo Federal para que seja editada uma Medida Provisória, ou seja, encaminhamento de um Projeto de Lei ao Congresso, durante o mês de outubro, que possibilite a reestrutura no valor da tarifa que venha a ser aplicada pela concessionária de distribuição de energia, impedindo o reajuste abusivo proposto e em discussão.

O senador Davi e toda a bancada amapaense destaca que o trabalho conjunto com o governador Clécio Luís, o ministro Waldez Góes, deputados estaduais locais e prefeitos estão trabalhando para reverter a situação.

Em 10.03.2021 foi publicada no D.O.U. a Portaria Interministerial nº 02/2021, de 08.03.2021, que aprovou as condições para a transferência do controle acionário do Estado do Amapá na CEA, associada à nova outorga de concessão de distribuição de energia elétrica, nos termos do art. 3º, IV, do Decreto nº 9.192/2017, bem como a abertura, aos interessados antes da publicação do edital de desestatização.

A CEA foi arrematada pela Equatorial em leilão realizado no dia 25 de junho desse ano, pelo valor simbólico de R$ 50 mil. A empresa, que pertencia ao governo do Amapá, atendia, no momento a todos os consumidores no estado.

A proposta de aumento na tarifa de energia para o consumidor amapaense é de 44,41% e foi feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e está em fase de consulta pública.