42% das crianças de 4 a 5 anos estão fora da escola, segundo levantamento do Todos Pela Educação

No Brasil 42% das crianças de 4 a 5 anos estão fora da escola (Arte: Internet).

A primeira infância é a fase que corresponde aos primeiros seis anos de vida. Essa fase é considerada como uma “janela de oportunidade”, pois é quando diversas estruturas do cérebro estão em formação e há a aquisição de capacidades fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento de habilidades futuras mais complexas (NCPI, 2014).

Por isso mesmo, as experiências vivenciadas na primeira infância impactam ao longo de toda a vida. Esse período estabelece as bases para a saúde, o bem-estar, os processos de aprendizagem e as capacidades de criação e produção de uma pessoa, impactando, inclusive, na saúde e no bem-estar da próxima geração (Unicef, 2006).

Em 2023, foi sancionada a Lei nº 14.617, que institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

Cerca de 178 mil crianças de 4 a 5 anos não frequentam a pré-escola por dificuldades de acesso no Brasil, segundo os seus responsáveis. O número representa 42% das 425 mil crianças nesta faixa etária que estavam fora do ambiente escolar no ano passado.

Os dados foram consolidados pelo Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua/IBGE) e consideram escolas públicas, privadas e conveniadas. A Educação escolar é obrigatória na faixa etária de 4 a 5 anos.

Os motivos agrupados como “dificuldade de acesso” incluem: falta de escola/creche ou escola distante; falta de vaga na escola/creche; a escola/creche não aceita a criança por causa da idade.

De acordo com os dados, outra parcela significativa, que compreende 170 mil crianças não matriculadas (40%), deixou de ir para escola por escolha dos responsáveis – que as consideram muito novas ou preferem cuidar em casa (apesar da obrigatoriedade). Abaixo, o gráfico completo com motivos apontados:

Os principais motivos levantados para as crianças nesta faixa etária não frequentarem a escola em 2022 foram: dificuldade de acesso (42%); opção dos responsáveis (40%); outro motivo (10%); falta de qualidade ou segurança das creches para crianças com deficiência (4%); problema de saúde permanente da criança (3%); e falta de dinheiro para mensalidade, transporte, material escolar etc. 1%).

Entre aqueles que não estão frequentando a pré-escola, a população mais pobre é a mais afetada.

O percentual em famílias que recebem até ¼ do salário-mínimo é de 12%, quatro vezes maior do que as famílias que recebem mais de 5 salários-mínimos.

Assim, há um contingente enorme de famílias que simplesmente não conseguem alcançar o direito de matricular as crianças dessa idade na escola. Apesar dessa condição ser papel do poder público garantindo plenas condições para esse atendimento e garantir toda a infraestrutura para que essas creches e escolas ofereçam uma Educação de qualidade para todas as crianças.

Falta compreensão do que significa cuidar da Primeira Infância: garantir boas bases para a saúde, bem-estar, aprendizagem e as mais diversas capacidades humanas. Não à toa a fase é tão fundamental para o restante da vida das vidas daquelas que, hoje, são crianças.

 Cenário geral

Em 2016, quando a Pnad começou a ser coletada em nova metodologia, o percentual de crianças de 4 a 5 anos fora da pré-escola era de 9%. A taxa teve aumento expressivo em 2021, devido à pandemia, chegando a 15%. Em 2022, o total recuou para 7%. Uma das metas do Plano Nacional de Educação era universalizar, até 2026, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos.