Fundada em 9 de dezembro de 1953, a Seccional da OAB/AP, teve como sede o antigo Fórum de Macapá.

Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a missão de representar os interesses da advocacia brasileira e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas, sendo parte fundamental das principais discussões jurídicas e políticas do Brasil e buscando a garantia das prerrogativas conquistadas pela carreira.

A história de 93 anos da OAB é construída numa conjugação de esforços e ideais, em busca de conquistas fundamentais para o País, tendo na figura do advogado e da advogada sua razão de existir. Na caminhada de mais de nove décadas, milhares de advogados emprestaram e seguem emprestando seu talento e sua competência para, de forma voluntária, ajudar a definir os rumos que a entidade deve tomar.

Aos 93 anos de história a advocacia brasileira supera os desafios com a certeza de estar cumprindo a maior missão: defender a advocacia, a cidadania e a democracia.”

OAB/AP

No dia 9 de dezembro de 2023, a seccional amapaense da OAB completa 70 anos de história, fundada que foi no dia 9 de dezembro de 1953. Com atuação combativa reconhecida no estado, a OAB-AP escreve mais um capítulo de sua história como uma instituição que vive ao lado da sociedade.

A OAB-AP é uma das entidades mais atuantes da sociedade civil do Amapá e contribui não apenas para a melhoria permanente das condições de atuação de advogadas e advogados, mas também como guardiã da democracia e das garantias fundamentais de toda a sociedade.

A fundação ocorreu no edifício do Fórum de Macapá e a solenidade contou com a presença do então governador do Território Federal do Amapá, Major Janary Gentil Nunes, magistrados, advogadas, advogados, serventuários da justiça, jornalistas e do público.

O Território Federal do Amapá foi o primeiro, dentre os demais a criar o Conselho Seccional da OAB. A ideia de criar e instalar a OAB-AP foi lançada pelo promotor público Hildemar Pimentel Maia e imediatamente aceita por juristas e magistrados.

No dia 26 de agosto de 2022, a OAB-AP, inaugurou nova sede administrativa da Instituição, em cerimônia que contou com a presença de autoridades do Amapá, do Sistema OAB e do presidente do Conselho Nacional.

A nova sede foi construída ao lado do prédio histórico, em terreno cedido pelo governo do estado do Amapá, com recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).

O prédio recebeu o nome de “Presidente Manoel Brito”, em homenagem ao ex-presidente da seccional, Manoel de Jesus Ferreira de Brito (1989), desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, falecido no ano de 2021.

Atualmente a OAB-AP conta com mais de 4000 advogados ativos.