Rodolfo Juarez
O ano de 2023 está terminando. Faltam menos de 15 dias. O que deu para fazer, foi feito; o que não deu, foi adiado.
Aliás, muita coisa continua sendo adiada, mesmo todos sabendo da necessidade de urgente realização, mais um ano o Amapá vai ter que ficar fora da lista das Unidades da Federação que não fazem transplante de órgãos mesmo seus técnicos da área da saúde, e o próprio Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo a necessidade e sabendo da urgência para tomada das providências necessárias.
A lista dos estados onde não se realiza transplante é muito menor do que a lista daqueles estados que isso fazem há muito tempo. Em 2021, foram feitos mais de 23,5 mil procedimentos, desse total, cerca de 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão, entre outros.
Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o 2.º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA.
Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro semestre de 2023 foram realizados 206 transplantes de coração no país, aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.
O Ministério da Saúde, também, gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados atualizados diariamente. Atualmente, mais de 60 mil pessoas no Brasil aguardam por um órgão para transplante. Dessas, mais de 37 mil aguardam um transplante de rim.
A lista para transplante é única e vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada. A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que a tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados.
Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica.
Além disso, algumas situações de extrema gravidade com risco de morte e condições clínicas de um paciente aguardando transplante também são determinantes na organização da fila do transplante.
São eventos determinantes de prioridade na fila de doação: a impossibilidade total de acesso para diálise (filtração do sangue), no caso de doentes renais; a insuficiência hepática aguda grave, para doentes do fígado; necessidade de assistência circulatória, para pacientes cardiopatas; e rejeição de órgãos recentes transplantados.
A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento é permitida pela Lei n.º 9.434/1997, de fevereiro de 1997, regulamentada pelo Decreto n.º 9.175/2017 de outubro de 2017. Já, os critérios que organizam a fila da transplante de órgãos são estabelecidos na Portaria de Consolidação n.º 4, de 28 de setembro de 2017, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
Atualmente, além da Central Nacional de Transplantes, há 27 estaduais, além de 625 hospitais; 1.208 serviços; 1.559 equipes de transplantes autorizadas; 78 organizações de procura por órgãos; 516 comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes; 50 bancos de tecidos oculares; 13 câmaras técnicas nacionais; seis bancos de multitecidos; além de 45 laboratórios de histocompatibilidade.
No Amapá não se faz transplante de órgão! Bem que podia fazer, assim ficaria mais fácil para os mais de 500 renais crônicos que fazem hemodiálise três vezes por semana. O transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação.
