Rodolfo Juarez
Ontem, 11 de janeiro, o presidente da República anunciou que a vaga deixada por Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública será ocupada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Flávio Dino está de saída da pasta para ocupar uma cadeira no STF. Já Lewandowski tem histórico de decisões favoráveis a Lula enquanto atuou na Corte.
De acordo com Lula, Lewandowski assumirá a pasta no dia 1º de fevereiro, enquanto Flávio Dino assumirá a vaga no STF no dia 22 do mesmo mês. O novo ministro da Justiça está entre os magistrados do STF que votaram pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, no caso do triplex do Guarujá (SP).
Entre os argumentos apresentados pelo governo, e aceitos pela maioria dos ministros do STF, está o fato de Moro ter integrado o governo Bolsonaro no comando da pasta que agora será ocupada por Lewandowski. Em fevereiro do ano passado, no segundo mês do governo Lula, Lewandowski trancou três ações penais contra o petista.
Recentemente, o ex-ministro Lewandowski também demonstrou proximidade com o Movimento Sem-Terra (MST), que é historicamente ligado ao PT e Lula. Em evento promovido pelo MST, no início de dezembro do ano passado, Lewandowski criticou a “democracia liberal burguesa” e chamou o Movimento de “exemplo”.
Indicado por Lula para o STF em 2006, durante o primeiro mandato do petista, Lewandowski deixou o STF em abril do ano passado. Após se aposentar do STF, ex-ministro foi contratado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista como consultor jurídico sênior do Grupo J&F.
Em 2017, o grupo J&F assinou acordo de leniência de R$ 11 bilhões com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. Destaca-se que Lewandowski é um crítico da Lava Jato.
O secretário-geral do Ministério da Justiça, Cappelli deixará o Ministério, ficando fora da nova composição da pasta. Aliás, Cappelli já informou que vai tirar férias nas próximas semanas e depois retornará a Brasília apenas para atuar na transição para a nova equipe.
Ricardo Cappelli é jornalista de formação, pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Quando Dino era governador do Maranhão, ele foi secretário de Estado de Comunicação. No primeiro mandato de Dino no estado, Cappelli chefiou o gabinete de representação institucional do Maranhão em Brasília.