Em troca as empresas aéreas anunciaram novos trechos em atendimento como Macapá-Guarulhos direto.
O governador Clécio Luis anunciou, na quarta-feira, 26/06, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de abastecimento com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) realizadas no Amapá, caindo de 18% para 3%.
A longo prazo, a medida pode desenvolver não só o turismo, mas outros setores fundamentais para o desenvolvimento (Foto: Fabiana Figueiredo e Max Renê do GEA).
O governador e o secretário de Estado da Fazenda, Jesus Vidal, assinaram o ato declaratório que define a redução do imposto em cerimônia no Aeroporto Internacional de Macapá. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), possibilita o abastecimento, no estado, e gera possibilidades de expansão logística.
O benefício fiscal foi concedido pontualmente à empresa Latam, que anunciou um aumento na oferta de voos saindo e chegando ao Amapá. A partir de novembro, passa a funcionar a rota Macapá-Guarulhos, com 4 frequências semanais, prevendo atender 57 mil passageiros por mês. A rota Macapá-Brasília também receberá 3 novos voos semanais de julho a novembro.
A redução fiscal adotada aqui no Amapá, bem trabalhada, pode beneficiar a todos. Essa é uma articulação feita pelo Governo do Estado, que considera os fundamentos legais e tem autorização do Confaz.
A longo prazo, é uma medida que pode desenvolver não só o turismo, mas, os demais setores condutores de desenvolvimento.
Sem acesso terrestre com o restante do país, o transporte aéreo, junto com o fluvial, é um dos principais meios utilizados pelos amapaenses que precisam se deslocar para outros estados.
O investimento integra o Plano de Governo, impulsionando desenvolvimento econômico e social do estado.
