Parceria busca atender e aproximar a população amapaense dos serviços do Poder Judiciário.
O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) firmaram, na quinta-feira, 15, um Acordo de Cooperação para elaboração de projetos e construção de novos fóruns nas comarcas de seis municípios. A iniciativa aproxima a comunidade dos serviços públicos do poder judiciário, beneficiando cerca de 70 mil pessoas.
A parceria vai ampliar os serviços do Judiciário nos municípios e dar oportunidade para o jurisdicionado ter acesso à Justiça (Foto: GEA).
“Além do serviço jurisdicional, essas obras geram emprego, renda e dão resultado positivo na urbanização das cidades. Cooperamos de forma institucional com o Tribunal de Justiça, que conseguiu captar recursos federais para a construção de comarcas. O Governo do Amapá entra na elaboração básica e executiva dos projetos arquitetônicos e de engenharia”, enfatizou o governador Clécio Luís.
As comarcas que receberão novos prédios são as de Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Mazagão. O acordo também contempla a expansão do posto avançado do Bailique, distrito de Macapá, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a descentralização e acessibilidade dos serviços judiciários em áreas de difícil acesso. Todas as etapas de projeto e execução das obras serão coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).
A construção desses novos fóruns objetiva aprimorar as condições de trabalho dos profissionais da Justiça e proporcionar um atendimento mais eficiente e humanizado à população. O termo é um avanço na promoção de um sistema judiciário mais ágil e acessível para todos os cidadãos amapaenses.
“Fazemos o possível e o impossível para desenvolver as atividades do tribunal, dentro da nossa realidade. Então, nós firmamos essa parceria para que essas obras, necessárias para uma estrutura de mais de trinta anos. Só assim que conseguimos avançar”, afirmou o presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho.
O acordo firmado tem validade de 36 meses, com entrega de cada projeto em ciclos de 6 meses. A cooperação promove o acesso à justiça, a eficiência e a efetividade do sistema judicial no interior do estado, e o fortalecimento dos direitos fundamentais.
“Nós estaremos engajados com os servidores-técnicos da Seinf, com as empresas terceirizadas e o Tjap terá bons projetos. Não podemos entregar só obra, precisamos cumprir a função finalística, que dê conta da função social da atividade. Como arquiteto também posso dizer que sei da importância que um espaço físico nessa missão de cumprir essa atividade finalística do Judiciário”, ressaltou o secretário de Estado da Infraestrutura, David Covre.
