Rodolfo Juarez
Desde as eleições gerais de 2018 que está se notando um esforço maior do Parlamento brasileiro para, primeiramente, cessar o aumento do número de partidos políticos regularizados no Tribunal Superior Eleitoral para as disputas eleitorais brasileiras.
De lá para cá, entre outras demonstrações dessa vontade se notou o seguinte: o PSL e o DEM se fundiram e formaram o União Brasil; o PATRIOTA e o PTB também se fundiram em Partido da Renovação Democrática (PRD); o PMN mudou de nome para MOBILIZA; o PROS foi incorporado ao SOLIDARIEDADE; o PSC foi incorporado pelo PODEMOS.
Na contramão das fusões e incorporações, o TSE informou a regularização do partido político UP (Unidade Popular).
Outros partidos resolveram, buscando sobrevivência de uns e o fortalecimento de outros formando uma federação de partidos. Os primeiros ensaios dessa persona jurídica, contou com importantes partidos com regularidade declarada pelo TSE, como a que constituiu a Federação “Fé Brasil” formada pelo PT, PC do B e PV, que participou das eleições de 2022 e está habilitada para participar das eleições do próximo domingo.
Na mesma linha, se uniram, em federação, o PSDB e o CIDADANIA; o PSOL e a REDE Sustentabilidade.
Uma federação partidária pode ser formada por dois ou mais partidos políticos que se unem para atuar como um só por, pelo menos, quatro anos. São formadas por partidos que se juntam para disputar eleições, funcionando de maneira unificada, como se fossem um só.
Uma federação pode formar coligação com outros partidos para a disputa de cargos majoritários, como para prefeito. Porém, não é permitido se coligar a outros partidos em eleições proporcionais, como vereador. As federações de partidos políticos foram aprovadas em uma reforma eleitoral de iniciativa do Congresso Nacional
Caso ocorra o desligamento de um partido de uma federação, ela terá permissão de continuidade, desde que ao menos dois partidos permaneçam no grupo. O partido que optar por deixar uma federação antes de completar o prazo de quatro anos sofrerá algumas punições como: a) não fazer coligação nas próximas duas eleições; e b) ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.
Todas as federações de partidos criadas para as disputas das eleições de 2022, estão disputando as eleições majoritárias de 2024, para prefeito de municípios no Estado do Amapá, coligadas ou não, em: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Santana e Serra do Navio. As federações, portanto, participam na disputa pela prefeitura municipal, em 11 das 16 prefeituras.
