Rodolfo Juarez
No dia 26 de junho de 2024, o Governo do Amapá reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis de aviação. A medida, anunciada pelo governador Clécio Luís, visava facilitar o uso do transporte aéreo no estado.
A alíquota do ICMS sobre combustíveis de aviação foi reduzida de 18% para 3%. A medida foi adotada com autorização do Confaz. A redução do ICMS sobre combustíveis de aviação no Amapá visava: a) aumentar a oferta de voos; b) diminuir as barreiras para quem tem dificuldade em chegar ao Amapá por via terrestre; c) impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado.
A expectativa era de que houvesse, por parte das companhias de aviação, um aumento na oferta de voos, considerando a redução do ICMS (incentivado), pelo menos foi o que as autoridades apresentaram como justificativas para a tomada de decisão.
O encontro para assinatura do documento que reduziu a alíquota foi realizado no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.
A nota pública divulgada pelo governo do Amapá afirmava que o benefício fiscal, adotado com autorização do Confaz, possibilitaria um aumento na oferta de voos no estado. A empresa Latam teria, a partir de novembro, a rota Macapá-Guarulhos, com 4 frequências semanais, prevendo atender 57 mil passageiros por mês. A rota Macapá-Brasília também receberá 3 novos voos semanais de julho a novembro.
Sem acesso terrestre com o restante do país, o transporte aéreo é um dos principais meios utilizados pelos amapaenses que precisam se deslocar para outros estados. Segundo as autoridades do executivo estadual, o investimento, decorrente da redução da arrecadação, integra o Plano de Governo, e visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado.
O que se viu, entretanto, foi uma “banana” dada pelas empresas para a população que precisa sair ou chegar ao estado por Macapá. Ao invés de baixar o preço da passagem, como esperado e divulgado, o que se viu foi uma escalada extraordinária e jamais vista, nos preços das passagens para Belém-PA.
Aquele que quisesse viajar para Belém teve que desembolsar até um pouco mais de R$ 7 mil reais. Um absurdo e um procedimento injustificável.
As empresas de aviação estão abastecendo pelo preço baixo em Macapá, e cobrando os preços mais altos, tanto para chegar como para sair de Macapá.
Ninguém escapa, a solução dos que querem sair e chegar a Macapá virá com as melhorias que forem feitas nos terminais de carga e passageiros, da navegação fluvial, dos que precisam viajar, principalmente para Belém, mas, também, para as outras cidades da região.
