Rodolfo Juarez
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, esteve no Amapá na semana passada e, em Macapá, cumpriu uma agenda pública que listava encontros com as autoridades do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amapá (OAB/AP), da Justiça Federal da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), o Ministério Público do Estado do Amapá – MP/AP.
No interior do Estado, esteve na Ilha do Maracá, visitando a Estação Ecológica (ESEC) de Maracá-Jipioca, na costa do Amapá, além de uma visita de conhecimento à Aldeia Indígena Kumenê e ao Parque Nacional do Cabo Orange, no município de Oiapoque (AP). Durante todas as visitas, esteve o ministro presidente do STJ acompanhando do ministro Sérgio Kukina;
Por ocasião da palestra no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), o ministro Herman destacou as preocupações que tem com a sociedade e a proteção ao meio ambiente na Amazônica. Se manifestando nos seguintes termos: “Escolhi o Amapá para iniciar as visitas que pretendo fazer a todos os estados brasileiros porque aqui é um verdadeiro ‘Jardim do Éden’, uma denominação que desejamos atribuir ao estado. Um local único, onde é fundamental atender as preocupações da sociedade com a proteção da floresta, das árvores e dos rios. O estado é a voz do Rio Amazonas, o maior rio do mundo, e possui uma característica singular: é o único estado brasileiro que faz fronteira com a França e com a União Europeia. Isso faz do Amapá a porta de entrada (física) do Brasil na Europa. Nós, integrantes do Poder Judiciário Nacional, temos o dever de marcar presença aqui, ao lado do judiciário amapaense”.
Adiante, reconheceu o ministro, que: “devemos criar mecanismos efetivos de aproximação com as regiões mais distantes, reconhecendo as suas especificidades e necessidades. O Amapá possui peculiaridades que demandam atenção especial, tanto em termos de estrutura judiciária quanto de acesso à justiça. Essa conexão é fundamental para fortalecer a presença do Judiciário e assegurar que os direitos da população sejam plenamente garantidos”.
Durante manifestações que foram publicadas pelas redes sociais o ministro Herman Benjamim ainda comentou que o poder político do Amapá, um pequeno estado, com menos de 1 milhão de habitantes, tem perante a República. Tem mais poder do que, por exemplo, São Paulo, devido ao peso dos políticos amapaenses na República.
A avaliação do ministro Herman Benjamim é correta, muito embora essas vantagens comparativas não sejam transformadas em conquistas para a população – a não ser pelo esforço permanente de alguns, mas enfrentando barreiras que foram construídas ao longo dos anos, amarradas por nós tão poderosos que, além de difíceis de serem desatados, alguns ninguém consegue, sequer saber, onde o nó está.
As “batalhas” internas têm atrasado o desenvolvimento e prejudicado os resultados que são medidos pela insatisfação da população ter que pagar a energia elétrica mais cara do País, enfrentar o menor índice de coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário entre todos os brasileiros, ver apenas 50% das residências com ligação de água potável, além de enfrentar uma coleta de lixo doméstico que ainda não atinge 50% do lixo gerado pela população.
Esta situação transforma a população do Amapá naquela que vive de espera. Espera o tempo melhorar, por promessas se cumprirem, por melhores dias, e por melhor qualidade de vida.
